REFÚGIO

Regresso

2007-06-13T22:47:00.000+01:00

Regresso atribulado depois de ter perdido a password de acesso ao blogue. O Refúgio termina por aqui. A partir de Julho podem continuar a acompanhar-me em http://novorefugio.blogspot.com/. Enquanto isso, segue o Vicarious Liability, onde continuo a contar com as vossas visitas.

SEM PARAR (Gabriel, o Pensador)

2007-04-14T04:38:00.000+01:00

A vida é feito andar de bicicleta: se parar você cai.

Vai em frente, sem parar, que é a parada é suicida,

Porque a vida é muito curta e a estrada é cumprida.

Você sobe e você desce na escada da vida e às vezes

Parece que a batalha tá perdida e que você voltou pro ponto de partida.

Vai à luta, levanta, revida!

Vai em frente, não se rende, não se prende nesse medo de errar,

Que é errando que se aprende que o caminho

Até parece complicado e às vezes tão difícil

Que você se surpreende quando sente derepente

Que era tudo muito simples vai em frente que você entende.

Boa sorte, firme e forte, vai com a força da mente.

Vai sabendo que não há nenhum peso que você não agüente.

Vai na marra, vai na garra, vai em frente.

E se agarra no seu sonho com unhas e dentes.

Pra saber o que é possível é preciso

Que se tente conseguir o impossível, então tente!

Sempre alimente a esperança de vencer.

Só duvide de quem duvida de você.

Sem parar, sem parar, se parar você cai!

Demorou, demorou! Pedala aí!Então não pára o movimento, vai em frente, vai!

Sem parar, sem parar, se parar você cai!

Demorou, demorou! Pedala aí! Não repara no mau tempo que o sol já sai

Vai em frente, sem parar que se parar você cai!

Vai em frente, enfrente, enfrente, vai!

Vai agora, não chora.

Ignora a energia negativa lá fora, porque dentro de você

Existe um poder bem maior do que você pensa.

Vai atrás da recompensa e se houver inveja e se ouvir ofensaVocê responde com a força do perdão.E aumenta a sua crença cada vez que ouvir um não, porque todo não esconde um sim.Ainda é só o começo, vá até o fim.

Aprenda nos tropeços, não olhe pro chão, olhe pro céu.

Olhe pra vida sempre de cabeça erguida que no fim do túnel tem uma saída,

Mesmo quando você não consegue ver a luz.

Feche os olhos que uma força te conduz.

Vai em frente, vai seguro, faz um furo nesse muro que o escuro se esclarece.

Vai em frente, simplesmente vai em frente

Que o futuro é um presente que a vida te oferece.

Sem parar, sem parar, se parar você cai!

Demorou, demorou! Pedala aí!Então não pára o movimento, vai em frente, vai!

É na dor que o recém-nascido aprende a chorar.

Pra encontrar a cura você tem que procurar.

É no choro que o recém-nascido aprende a respirar.

Então respira fundo que a vitória tá no ar.

Vai indo, vai na tua, vai você.

Vai nessa, vai na boa, vai vencer.

Acredite no bem, que fazer o bem faz bem.

Faça o bem que faz o bem acontecer.

Vai na fé, vai a pé, vai do jeito que der.

Vai até onde puder, vai atrás do que tu quer

Vai andando, vai seguindo, vai pensando,

Vai sentindo, vai amando, vai sorrindo,Vai andando, vai curtindo, vai plantando e vai colhendo,

Vai lutando pela paz vai dançando nesse ritmo que o tempo faz.

Vai de peito aberto. Vai dar certo.

Confiante que o distante num instante fica perto.

Fica esperto, vai! Com força de vontade.

Vai à vera, não espera a oportunidade.

Não aceita humilhação mas não perde a humildade.

E nunca abra mão da sua dignidade.

Sem parar, sem parar, se parar você cai! Demorou, demorou! Pedala aí!

Então não pára o movimento, vai em frente, vai!

Se parar você cai, se cair cê levanta...

O partido de Paulo Portas

2007-04-02T02:10:00.001+01:00

Um partido de cuja liderança alguém sai para dois anos depois ainda encontrar o lugar vago (aqui a vacatura deve entender-se em sentido amplo; contempla a possibilidade de expulsar o ocupante da cadeira, ainda que por meios menos transparentes), tem pouco de institucional, tem pouco de democrático. Um partido onde dois anos não são o suficiente para gerar alternativas, onde ninguém considera estar à altura de assumir um cargo, especialmente concebido para uma só pessoa, tem menos de político que um altar. Aí pelo menos os santos podem alternar-se…

A primeira eleição de Salazar (R.I.P.) e os xenófobos

2007-03-31T22:17:00.000+01:00

Sempre tenho insistido na necessidade da formação cívica da população e dois acontecimentos recentes (perdoem-me a imodéstia) parecem ter vindo dar-me razão: a eleição de Salazar como “melhor português de sempre” – eleição essa que, aliás, foi a única que venceu, e mesmo assim a título póstumo – e o outdoor xenófobo do PNR na rotunda do Marquês.
A Democracia é, 33 anos depois do 25 de Abril, um dado adquirido. Mas não é o fim da História. A demagogia continuará a oferecer soluções fáceis para os problemas, a apontar bodes expiatórios, a identificar caminhos bombásticos de incovenientes notórios mas resultados modestos. E a ignorância das massas, confortável para quem precisa de servir-se dela, suge como terreno ideal para que este e outro tipo de discursos possam voltar a encontrar eco.

Determinação ridícula

2007-03-26T19:45:00.001+01:00

A determinação deixa de ser louvável se estivermos a insistir no impossível. Torna-se então solenemente ridícula.

Sobre os Grandes Portugueses

2007-03-26T01:50:00.000+01:00

A escolha de Salazar como "vencedor" do polémico concurso «Os Grandes Portugueses», para além de sublinhar a impossibilidade de se fazerem juízos históricos rigorosos sobre protagonistas de factos recentes, demontra uma tendência da nossa opinião pública: o desejo de chocar. Não há aqui voto de protesto nem reconhecimento ponderado da obra política da figura em questão. Para o haver, era necessário que os conhecimentos gerais de História e de Política fossem muito mais abundantes do que aquilo que efectivamente são.

Remember The Days Of The Old School

2007-03-18T17:43:00.000Z

Dois anos depois, ainda não consigo enumerar exaustivamente tudo o que mudou.

Ponderação

2007-03-18T17:34:00.000Z

O que é mais doloroso: descobrir que um bom sonho não é realidade ou que a realidade não é um pesadelo?

Um discurso do método

2007-03-18T05:53:00.000Z

Habituamo-nos a aceitar mitos e ideias feitas. Escutamos as mesmas frases vezes repetidas, ouvimos as mesmas verdades proferidas com invariável autoridade, que há um momento em que as tomamos como boas sem procurar submetê-las a qualquer teste de coerência. O homem erra porque cede facilmente perante uma certeza gratuita. Porque não ousa testar a plausibilidade do que toda a gente reputa como certo.

Séneca

2007-03-18T05:45:00.001Z

Se um homem não sabe a que porto se dirige, vento nenhum lhe será favorável.

Um problema de aparências

2007-03-18T05:38:00.001Z

Seria interessante um Mundo em que as pessoas pudessem olhar-se através da aparência e descobrir nas palavras e nos gestos, a parte da personalidade que a socialização costuma ocultar.
Talvez assim muita gente não se suportasse, se recusasse a conviver ou a partilhar o mesmo espaço. Mas todos sabiam com que contar. Não seria preciso jogar a todo o momento, desconfiar de tudo o que nos rodeia, ensaiar testes a desconhecidos e soluções para problemas que se abatem sem aviso.

In claris non fit interpretatio

2007-03-18T05:32:00.000Z

De forma análoga, poderíamos dizer que aquilo que é impossível não precisa de ser tentado. Em ambos os casos estaríamos enganados. Do mesmo modo que a lei clara se descobre por interpretação, as coisas impossíveis só se distinguem das possíveis se, previamente, tentarmos realizar umas e outras.

O regresso

2007-03-03T00:56:00.000Z

Eles andam de novo por aí. Tenham medo... tenham muito medo...!

Vontade

2007-02-26T01:55:00.000Z

A dificuldade é um dado dinâmico e situado. Nada é por si mesmo difícil ou impróprio de se concretizar. São as circunstâncias e o estado da nossa vontade e das nossas capacidades que ditam esta e outras qualificações.

Acasos

2007-02-20T02:01:00.000Z

O impossível não existe
Em tudo o que antecede a morte,
E a dificuldade é o elemento
Seleccionador dos que estão
Dispostos a lutar.

Falhar é um resultado provisório,
Vencer um ponto de partida
Para outras vitórias.

Tentar é o caminho para o sucesso,
Abdicar é desistir da vida,
Renunciar ao jogo
Sem conhecer os trunfos do adversário.

Morrer só é absurdo quando
Não se consegue verdadeiramente
Viver, quando só se existe,
Se permanece à espera que a morte venha.

A incoerência só é incoerência
Para os incoerentes,
Para os que desistem de a perceber,
E a clarividência não dispensa
A interpretação subjectiva,
A Leitura criadora do «eu».

Temer o futuro é abdicar
Da Suprema Possibilidade,
Repudiar o passado renegarmo-nos
A nós mesmos, e desmentir
O presente, cometer o pecado
Do desperdício.

O Todo só é importante
Se cada uma das partes o for,
E o impossível só se alcança
Quando não se dispensa nenhuma
Possibilidade.

O bem só se sente enquanto tal
Por oposição ao mal,
E a felicidade nunca é
Devidamente entendida,
Se não for precedida pela dor.

Se aqui falhas, além
Acertas, e se já acertaste
Não estás imune de erros,
No futuro, mas também não
Renunciaste em definitivo ao sucesso.

Existir não tem sentido,
O que tem sentido é viver.
E viver não é só mais do que
Existir.

Viver é ser útil,
Aos outros e a nós mesmos.
Viver é sermos solidários
Com os nossos sonhos,
E realistas com os erros.

A vida há-de continuar
A reconstruir aquilo
Que a morte derruba,
A refazer, a reencontrar
Sentidos novos,
Quando tudo parece perdido.

A morte, os sonhos, os projectos,
Os ódios e os afectos,
O passado e o futuro,
Todos hão-de continuar a ensinar
Ao Homem que não existe
Só por acaso.

Que tem algo para fazer
De si e do Mundo.
Que tem algo para mudar.

O que fazer para ser notado

2007-02-19T20:28:00.000Z

Alberto João Jardim demite-se. Alberto João Jardim recandidata-se. Alberto João Jardim pretende ser eleito. Antes, bastava-lhe aparecer aos pulos no Carnaval ou vociferar ameaças nos comícios de rentrée do PSD-Madeira para pôr o país de pantanas e sentir que era o centro das atenções. Agora precisa tomar medidas mais sérias. Alberto João Jardim já não tem a mesma graça, já não faz tremer ninguém quando diz um disparate. É triste quando uma pessoa deixa de poder fazer o sucesso esperado com os meios habituais. É triste a decadência.

Retrocesso

2007-02-08T23:55:00.000Z

A cada derrota é mais difícil recomeçar. A cada derrota, cresce a consciência de que há qualquer coisa que está mal, mas diminui a perícia para descobri-la. A cada derrota, torno-me menos paciente comigo mesmo, percebo o inevitável. Aceito o retrocesso, abraço a mediocridade.

Mudanças

2007-02-08T23:54:00.000Z

Às vezes não acredito que as coisas perderam o sentido, duvido que se tenham produzido todas as mudanças com as quais ainda não me habituei a conviver. Às vezes ainda acho que sou o mesmo, que posso fazer tudo o que sempre fiz e da mesma maneira, que não passa de uma fase, que vai voltar ao que sempre foi, ao habitual. Mas, regularmente, tenho provas de que a mudança veio para ficar. Em vez de conseguir aquilo que ainda não tinha, perdi o que sempre tive e desvalorizei por acreditar ser demasiado certo.

Referendo sobre a despenalização da IVG – três argumentos a favor do sim

2007-01-27T17:43:00.000Z

No próximo dia 11 de Fevereiro, os portugueses serão, pela segunda vez, chamados a pronunciar-se, em referendo, sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), um tema politicamente controverso.

Da esquerda à direita do espectro político, prepara-se o debate, alinham-se argumentos favoráveis a cada um dos sentidos de resposta, sendo de esperar o recurso a diversas áreas do conhecimento, da Moral à Ciência e à Religião, passando pela Filosofia e até pelo próprio Direito.

Sobre esta questão, a minha posição é clara e está formada desde o início sem grande margem para dúvidas: votarei favoravelmente à despenalização da IVG, se feita a pedido da mulher, até às 10 semanas e em “estabelecimento de saúde legalmente autorizado”. E, se outras razões de fundo não existissem, acredito ser possível sustentá-la com três argumentos simples e suficientemente objectivos para afastarem qualquer tentativa retórica de configuração da realidade.

O primeiro, é que não está em causa a generalização do aborto em qualquer circunstância, nem tão pouco a sua afirmação como uma prática substitutiva da utilização de contraceptivos. O que se pretende é a sua despenalização – ou antes, a não criminalização – em condições muito restritas e objectivamente delimitáveis. Além disso, parece pouco sensato afirmar que alguém se submete a um aborto de ânimo leve, como quem pratica qualquer outra actividade do quotidiano, sem mais preocupações. Para além das valorações morais, haverá sempre o mal-estar físico e psicológico, e esses, impedirão que tal solução não deixe de ser vista como o “último recurso”, independentemente da forma como o Direito a venha a qualificar (como crime ou não).

O segundo reporta-se directamente ao problema do direito à vida. Que há vida no “ser” em gestação (seja ele ainda embrião, ou já feto) parece-me uma premissa naturalmente irrefutável. Mas não menos irrefutável é que não está em causa uma vida com as mesmas características da de um Ser Humano nascido e completamente formado. Portanto, não fará qualquer sentido que haja para ambos os casos, o mesmo tipo de protecção e de tutela jurídica. Além disso, o confronto entre a Ciência, a Moral, a Religião e a Filosofia, não deixam outro contributo a não ser uma imensa dúvida sobre o momento exacto do início dessa “vida” e logo da qualificação a dar ao acto que a interrompa. Na dúvida, não parece sensato que venha o Estado, através de lei, impôr as suas próprias certezas (certezas essas fundadas nas convicções de quem, em cada momento, esteja incumbido de legislar); na dúvida, manda o bom senso que se afaste a solução mais penosa (a criminalização), que no limiar do razoável, se prefira a liberdade da mulher.

Finalmente cumpre recordar, que apesar das valorações morais que nestes momentos sempre nos ocorrem, a despenalização da IVG, nestes termos cautelosos, é apenas um exercício de «pragmatismo legislativo». Com efeito, continuarão a existir abortos voluntários independentemente do Direito os considerar ou não como crime. O que se pode é combater a sua prática clandestina e oferecer a quem optar por fazê-los, condições médico-sanitárias que lhe garantam um patamar mínimo de segurança.

2007-01-18T01:51:00.000Z

Será que ainda vale a pena?

Frases que não são só interessantes

2007-01-14T00:25:00.000Z

Aprendemos a valorizar as coisas boas quando as perdemos. E chegamos à conclusão de que esta frase não é apenas interessante de se dizer, quando transformamos em plano de futuro algo de que já dispusemos quotidianamente.

Crises e aspirações

2007-01-14T00:23:00.000Z

As crises fazem baixar o nível das aspirações. É inevitável. E por mais que tentemos mentalizar-nos de que vamos ser capazes de as ultrapassar, o inconsciente parece reagir configurando a realidade de formas sucessivamente menos idealistas. Um bom exemplo são os desejos de Ano Novo: nunca me lembro de ter pedido três coisas tão modestas, tão enraízadas no quotidiano, tão aborrecidamente possíveis, apesar de agora me parecerem inalcançáveis. Também é certo que já não me lembro da maioria das coisas que pedi.

A Primeira Vez

2007-01-06T16:55:00.000Z

Há uma primeira vez para tudo. Mesmo para as coisas que desejamos nunca ter que experimentar.

Mudança embrionária

2007-01-02T01:04:00.000Z

Começou hoje a mudança. Determinada mais ainda de resultados modestos. Veremos quanto tempo permanece, se consegue ou não sobreviver aos vícios do habitual.

Salvação e sentido de oportunidade

2006-12-26T16:19:00.000Z

Mais uma vez o PM apresenta-nos, na mensagem de Natal, um país em trânsito: perdido no abismo, mas no caminho para a Salvação. Provavelmente só mesmo nesta época acreditamos com fervor nessa salvação. Sócrates continua imbatível no sentido de oportunidade.

Mudanças de Ano Novo

2006-12-26T16:15:00.000Z

Pela primeira vez, prometo a mim mesmo fazer várias mudanças com a passagem do ano. Veremos é se consigo cumpri-las.

Aproximação Etimológica

2006-12-23T05:22:00.000Z

O pior das insónias é que nos deixam escorregar para o absurdo. Pensamos e escrevemos coisas ridículas, lembramo-nos de cenas pouco a propósito, fazemos gestos monótonos e sem sucesso na tentativa de adormecer. E este blogue, para azar dos leitores, é o repositório de todos estes delírios. Ou não lhe tivessem chamado «Refúgio».

Incoerências

2006-12-23T05:15:00.000Z

Eu sou incoerente, este blogue é incoerente, todos os meus textos são incoerentes e circulares. Partem de um princípio dúbio para chegarem exactamente ao mesmo ponto sem nenhuma conclusão pelo meio. Não posso prometer-vos mudanças. E nem sequer as prometeria se me fosse possível fazê-las.

Tentativas

2006-12-23T05:13:00.000Z

Tentar não basta para conseguir. E não é, sequer, que tenha tentado muito.

Do ser e do parecer

2006-12-22T02:09:00.000Z

Qualquer pessoa é apenas um elenco de personagens diversas, ligadas por um fio harmónico, que aparecem em cena alternadamente ou em conjunto, consoante o contexto, os interesses visados ou a capacidade interpretativa dos interlocutores.

O Lobo e a pele

2006-12-22T02:05:00.000Z

Costuma dizer-se: quem não quer ser lobo, não lhe vista a pele. Prefiro reformular nestes termos: quem quer ser lobo, tem de lhe vestir a pele. E repito isto assim mentalmente, várias vezes, para ver se me convenço e passo a agir em conformidade. Ainda não consegui.

Admitir

2006-12-22T02:02:00.000Z

Há muita coisa que não sou capaz de admitir. Nem sequer para mim mesmo.

Mudanças

2006-12-22T01:59:00.000Z

Quando era pequeno começava a contagem descrecente para o Natal ainda no final de Setembro e vivia com particular intensidade a euforia dos presentes e das surpresas. Depois passei a não fazer qualquer contagem, mas captava o espírito próprio da época a algumas semanas de distância, quando estava de férias e já não me tinha que preocupar nem com aulas, nem com testes. Este ano nada disso aconteceu. Estamos a três dias do Natal, mas sinto-me como se vivessemos qualquer época vulgar do ano.
Dizem que as pessoas mudam depressa demais. E começo a ter em mim próprio a confirmação dessa verdade.

Impotência

2006-12-21T16:58:00.000Z

Há uma impotência que nos
Vence, que nos tolhe os movimentos,
Que retrai sorrisos e palavras de pesar.

Uma impotência que se expande
Nos limites da nossa própria acção,
Que se conserva nas memórias,
E depois se projecta nos
Nossos sonhos para os tornar irrealizáveis.

Há uma impotência em cada gesto,
Em cada olhar, uma impotência
Em cada tentativa de esquecer,
Em cada esforço de fazer passar
Tudo o que nos marca
Por qualquer coisa de banal
Ou de irrelevante.

Há uma impotência para apagar
Tudo o que se tornou definitivo.

21/12/06

O que é preciso

2006-12-17T02:16:00.000Z

É preciso ultrapassar os obstáculos,
As dúvidas, os problemas,
É preciso não pensar que o mal está
Sempre atrás da porta,
E que, quando se instala,
Já não nos deixa.

É preciso esquecer tudo o que
Nos incomoda, as pessoas,
Os problemas, as situações
Indesejáveis,
As palavras proferidas em momentos
Pouco oportunos.

É preciso eliminar tudo,
Deitar fora como algo que ocupa
Espaço,
E aceitar que já não se pode
Corrigir nada do que foi feito,
Mas que também não é preciso
Condenarmo-nos eternamente
Por o termos feito.

É preciso pensar que dias
Melhores virão,
Que tudo o que ainda não
Ficou definitivamente encerrado
Pode ser alterado a nosso favor,
E que a última atitude que podemos
Ter perante uma injustiça
É baixar os braços,
Rendermo-nos às evidências
E deixar que a realidade escape aos
Nossos planos
Sem tentarmos travar a marcha
Das desilusões.

É preciso não procurar entender
Por que é que as pessoas se traem,
Se abandonam,
Se tratam superficialmente,
Gravitam em torno de quem
Lhes interessa e depois
Desaparecem em debandada
Quando o castelo começa a ruír.

É preciso não procurar forçar os afectos
E aceitar as rupturas e os abandonos,
É preciso continuar sempre em frente
Com mais ou menos obstáculos,
Maior ou menor apoio,
Ou mesmo que seja sozinhos.

17/12/06

Uma forma de auto-reconforto depois de uma semana para esquecer

1 Ano Depois

2006-11-29T00:22:00.000Z

Este blog assinala um ano de existência. A todos os leitores, frequentes e eventuais, agradeço o facto de me terem acompanhado ao longo deste tempo. E espero poder continuar a contar com as vossas visitas.

Determinismo

2006-11-28T23:30:00.000Z

É desconcertante a forma como as rotinas nos comprimem, nos amputam partes significativas da liberdade de escolha e de actuação. Sem darmos conta, por mero automatismo, somos diariamente empurrados para uma série de comportamentos mecânicos, de palavras de circunstância, em cujo conteúdo, materialmente considerado, nunca nos iriamos rever se tivessemos, em cada momento, discricionariedade de escolha.
Acredito de forma cada vez mais convicta, que o determinismo não se reporta a qualquer tipo de entidade omnipotente que paire sobre os nossos espíritos. Antes a uma imensa massa de factos humanos, tanto na constituição como na produção dos efeitos, que pela sua dispersão, não cabe a ninguém em concreto controlar.

Sentimental

2006-11-28T23:18:00.000Z

Infelizmente continuo um sentimental. E hoje numa conversa descomprometida sobre as eternas difererenças entre o Secundário e a Faculdade de Direito, não consegui deixar de me lembrar daquele tempo com certa nostalgia. Como se fosse parte de um passado impoluto e mais longíncuo do que o que a realidade dos factos insiste em provar.

Link

2006-11-27T00:55:00.000Z

A pedido de muitas famílias, já está disponível o link para o artigo de opinião do Dr. Pedro Lomba - clicar sobre "v. Pedro Lomba" no post «Santana, dois anos depois» -. Directo e preciso, no melhor estilo a que nos vem habituando semanalmente.

Políticos Anónimos

2006-11-27T00:51:00.000Z

Descubro a mais deprimente forma de controvérsia política: os comentários anónimos em artigos de opinião de blogues alheios. Um anonimato insípido, que insinua a identificação do autor para soar a provocação.
Dos discursos públicos inflamados de dignidade, ao anonimato forçado, vai uma distância longa, que só o ridículo consegue preencher com propriedade. E é nesse ridículo que muita gente parece insistir em caír.

Inflexão

2006-11-27T00:40:00.000Z

É sabido que eu não votei em Cavaco Silva, e, que, na altura, tinha uma convicção firme sobre o motivo pelo qual não o deveria fazer. Porém, como tem acontecido com alguma frequência, também neste domínio sou obrigado a revelar uma inflexão na minha posição inicial: tê-lo-ia feito se as eleições fossem hoje, assim como provavelmente o farei, nesta linha, em 2011.
Não por apagamento ou favorecimento do governo – pois que isso em nada contribui para a elevação do Chefe de Estado. Mas pelo espírito de isenção e iniciativa que marcaram estes primeiros meses do seu mandato. Tão diferente da “deriva financeira” em que ameçava caír, e ao mesmo tempo essencial para a Magistratura de Moderação que se pretende ser a Presidência da República.

Os mitos

2006-11-23T00:43:00.000Z

O problema dos mitos é que conseguem criar uma verdade própria, independente da verdade dos factos. É por isso também que são quase impossíveis de desmentir.

Vitórias Irrelevantes

2006-11-23T00:36:00.000Z

A vitória, tal como qualquer outro estádio da acção humana, tem uma dimensão essencialmente subjectiva. Já me senti derrotado com factos que muita gente considerou como positivos e vi um certo reconforto noutros que aparentemente, seriam pouco notáveis. Ainda assim, nem os primeiros deixam de ser intrínssecamente bons, nem os segundos irrelevantes.

Uma pessoa em crise

2006-11-22T00:52:00.000Z

Sabe-se que uma pessoa está em crise quando perde a sua capacidade crítica. Ao longo do dia fazemos centenas de comentários, de censuras, de reparos às condutas alheias. Mas raramente nos lembramos que procedemos da mesma forma com alguma frequência, ou que aquele erro, qualquer um o cometeria na mesma situação.
A fúria com que criticamos tudo e todos, com que deitamos a baixo sem propôr alternativas, é o nosso maior sinal de vitalidade. Qualquer português tem-se como perdido do mundo exterior quando tudo parece estar bem.

Amostra

2006-11-22T00:35:00.000Z

Se queres saber como é que os outros vão reagir a uma situação concreta, imagina o que é que tu próprio farias se passasses por ela. Na maioria das vezes não fugimos muito aos modelos de comportamento uns dos outros. As diferenças avultam apenas em questões de estilo.

Pessoas erradas e pessoa certa

2006-11-18T17:45:00.000Z

Há várias pessoas erradas para apenas uma certa. Os sortudos, são aqueles que a encontram antes de tentar todas as outras.

Santana, dois anos depois

2006-11-17T00:31:00.000Z

Contraditória a entrevista de Santana Lopes na RTP. Oscilando entre a crítica e a tolerância, a mágoa e o perdão, revelou-se em certos momentos fastidiosa, ou, pelo menos, não tão interessante como prometia ser.

Quase dois anos depois da polémica dissolução Parlamentar que, segundo alguns autores, ligará o nome de Jorge Sampaio à recuperação do conteúdo jurídico-político da responsabilidade do governo perante o Presidente (v. Pedro Lomba em artigo de opinião no DN, a propósito do balanço do decénio do Presidente Sampaio), creio que começamos a estar em condições de analisar os factos com alguma objectividade e de forma mais desapaixonada:

1. Santana ascendeu à liderança do governo em condições efectivamente delicadas. A somar à pesada derrota da coligação nas europeias de Junho de 2004 estava a saída de Durão Barroso – vista por muitos como uma fuga - e o impacto negativo das políticas de contenção e austeridade, de cujos resultados não se viam mais do que sinais exíguos;

2. O povo não percebeu como é que uma pessoa que não foi eleita chegou a primeiro-ministro e formou governo. De facto, uma coisa é o que a Constituição prevê – um sistema de governo semiparlamentar, com responsabilidade do Executivo perante a AR e sua nomeação pelo Chefe de Estado, atendendo aos resultados das eleições parlamentares, mas não dependente da realização destas antes do fim de uma legislatura –, outra é o que as pessoas entendem – presidencialização do cargo de primeiro-ministro e eleições legislativas com carácter plebiscitário relativamente ao governo e um desvio de atenções da designação específica dos Deputados. E na realidade, parece que estas duas perspectivas, são, por vezes, inconciliáveis!;

3. A formação do elenco governativo, foi tudo, menos um exercício de liberdade do primeiro-ministro. Do peso da herança “barrosista” à necessidade de compatibilização com os intentos expansionistas do parceiro de coligação – recorde-se que com a mudança de Governo, Portas “ganhou” mais um Ministério e outras tantas secretarias de Estado, sinal indesmentível do reforço do peso do CDS - passando pelas indicações genéricas gizadas pelo PR – do cumprimento das quais dependia a nomeação e a manutenção em funções do Executivo – é justo afirmar, que, pesaram sobre Santana pressões e limitações de várias ordens;

4. Nunca Santana Lopes foi uma personalidade particularmente repeitada – tanto por adversários, como por companheiros de partido – e reveladora de equilíbrio. Daí que, os sectores mais ortodoxos da nossa classe política tenham encarado com verdadeiro pânico a sua chegada à liderança do Governo. E daí também que alguns nomes do núcleo duro da governação barrosista tenham optado por regressar aos bastidores – casos, mais conhecidos, de Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite – quando o ex-PM partiu para Bruxelas;

5. Não parece por isso estranho que, aqueles que viram com receio a constituição do XVI Governo, tenham sido os primeiros a criticá-lo fortemente, quando os primeiros sinais de descoordenação se instalaram, concretizando as previsões mais pessimistas. Na linha da frente dos críticos estiveram Marques Mendes, Cavaco Silva – de forma tácita, com a famosa “metáfora da má moeda” – e Marcelo Rebelo de Sousa, que na altura, na antena da TVI, garantia que o Executivo se aproximava do pior de Guterres;

6. Santana Lopes fez tudo menos causar surpresas. Menos de um mês depois de tomar posse já dava sinal de não controlar o governo e de presidir a uma equipa desorganizada, desarticulada e inoperante. Paulo Portas impunha a sua linha de rumo em episódios mediaticamente negativos como o do “Barco do Aborto”, e de entre os poucos Ministros a quem se podia, com isenção, reconhecer alguma competência técnica, uns estavam colocados em Pastas que nada tinham a ver com a sua preparação – veja-se o caso de Fernando Negrão, incompreensívelmente titular da Segurança Social e não da Justiça ou da Administração Interna, como seria de esperar – outros, numa lógica meramente individualista, procuravam perpetrar reformas nos respectivos sectores, alheios à concertação sistémica à qual as mesmas tinham de ser sujeitas;

7. A somar a tudo isto temos os episódios polémicos, abundantes, frequentes e pouco favoaráveis à dignidade institucional de qualquer órgão soberano de um Estado: o desnorte de Maria do Carmo Seabra perante o caótico arranque do ano lectivo 2004/05; o desastroso apelo ao contraditório do Ministro Rui Gomes da Silva, entendido como uma forma de tentar silenciar Marcelo Rebelo de Sousa – então comentador da TVI e crítico acérrimo do Governo; o autismo autoritário de Nuno Morais Sarmento e, a “gota de água”, que foi a demissão de Henrique Chaves, acusando o primeiro-ministro de falta de liderança;

8. No plano da Execução programática, a crise económica não dava sinais de ceder e o déficit orçamental previa-se poder vir a ultrapassar os limites impostos pelo PEC. Ao mesmo tempo, Santana coloria a realidade, atitude que apenas contribuíu para o seu descrédito enquanto político e enquanto primeiro-ministro;

9. Sucediam-se os alertas do Presidente Sampaio, sinais do desconforto sentido em Belém, que deveriam ter conduzido a uma inflexão de certas políticas e não à manutenção da mesma linha de rumo;

10. Em jeito de conclusão, recorde-se que, à época, a opinião pública era quase unânime ao afirmar que o Governo não se estava a levar a sério;

Perante tal cenário, parece-me intuitivo constatar que a equipa de Santana Lopes não tinha condições para permanecer em funções até ao termo da legislatura. A dissolução parlamentar ou a demissão do governo eram quase inevitáveis. E Jorge Sampaio, como bom jurista que é, escolheu a alternativa de mais fácil fundamentação – recorde-se que o nº 2 do art. 195º da CRP, faz depender a demissão do governo da necessidade de assegurar o “regular funcionamento das instituições democrática”. A concretização deste conceito indeterminado, exigindo uma argumentação bastante sólida, é uma via naturalmente mais trabalhosa que a mera dissolução, a qual, se respeitados os limites formais, temporais e circunstanciais a que aludem os arts. 113º/6 e 172º/1 CRP, é um acto materialmente livre.(*)

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(*)1Vai efectivamente neste sentido a posição da maioria da doutrina, apoiando-se no facto de não estarem consagrados, na letra da lei, quaisquer limites materiais expressos, à prática do acto de dissolução.
Por interpretação sistemática, também nos parece razoável afirmar que a necessidade do PR garantir o regular funcionamento das instituições democráticas (plasmada no art. 120º CRP), implica que todos os seus actos estejam funcionalizados à prossecução deste objectivo (incluindo o de dissolução).

Surpresas

2006-11-16T23:16:00.000Z

Já estou habituado a que a realidade me surpreenda. Talvez ande demasiado desligado dela para conseguir captar o sentido máximo de tudo, fazer previsões. Mas nunca acredito que a dimensão da surpresa possa ser tão ampla como efectivamente se apresenta.

Das emoções e da sua evolução

2006-11-16T23:12:00.000Z

A imprevisibilidade é talvez a mais impressiva das características da emotividade Humana. Assim como as cores, os sons ou as distâncias, os sentimentos são gradativos, manifestam-se de dia para dia com diferentes intensidades e normalmente somos incapazes de prever qual será o seu comportamento nos tempos mais próximos. Queiramos ou não, somos levados pela torrente. Isto independentemente de qualquer esforço racional que procure repôr o equilíbrio.

Contradição Originária

2006-11-16T23:06:00.000Z

Constato que não são só os sentimentos que não são racionalmente controláveis. A razão também escapa aos seus próprios limites, e por isso, chegamos ao ponto absurdo de pensar sistematicamente em coisas que não desejamos, que nos atormentam ou pelo meno que nos fazem sentir desconfortáveis.
A razão não afasta os pensamentos não queridos, não os substitui por raciocínios mais lógicos e menos inconvenientes, não se domina a ela própria quando se trata de andar por onde não deve, de esquecer o que nunca deveria ser lembrado.
E é por isso que o Homem estará sempre condenado a viver sob o signo da contradição. De uma contradição originária.

2006-11-07T23:09:00.000Z

Entrevista a Alberto João Jardim

Depois de um longo tempo da ausência da Blogosfera, regresso de corrida, para partilhar com os caros leitores, a verdade profunda da AINDA MAIOR ENTREVISTA de Ricardo Araújo Pereira a Alberto João Jardim.

Esperança

2006-10-21T03:01:00.000+01:00

Everything's gonna be alright.

IVG, Direito e Moral

2006-10-21T01:24:00.000+01:00

O problema da penalização do aborto levanta uma questão que não deixa de ser pretinente: até onde é que deve ir a margem de regulação do Direito?
A resposta parece-me óbvia: apenas até ao ponto em que as consequências duma atitude se projectem “para fora” daquele que a praticou.
Isto porque o Direito visa a ordenação das relações sociais, a demarcação de posições entre os sujeitos e a resolução de conflitos de interesses. Não pretende em absoluto orientar as condutas humanas para um sentido tido como manifestamente bom. Essa é a pretenção da Moral.

Oscilações

2006-10-18T18:55:00.000+01:00

Existem duas maneiras de se participar num debate. Discutir ideias, defender opiniões refutando as dos outros, ou instalar a confusão e baralhar os argumentos alheios.
Ambas são coerentes consigo próprias e reveladoras da personalidade e do estilo de quem as costuma usar. O que não podem é tentar combinar-se sem que o resultado seja, no mínimo, desastroso.
E foi o que aconteceu no debate sobre a Lei das Finanças Locais, cuja repetição, vi ontem, em horário impróprio, na antena da RTP N.
Tanto o Ministro das Administração Interna, António Costa, como o Presidente da ANM, Fernando Ruas, oscilaram entre os dois estilos. E, em meu entender, mal.

A Renovação no PCP

2006-10-17T01:58:00.000+01:00

« Desminto em absoluto que ainda continuemos a repetir a mesma cassete. Então nunca ouviram falar em mp3? »

Os Grandes Portugueses

2006-10-17T00:06:00.000+01:00

Neste regresso acidentado às lides da blogosfera, gostaria de deixar três notas muito breves, sobre o polémico programa de televisão «Os grandes Portugueses», que estreou ontem na RTP.

A primeira para dizer (e isto sem nenhum tique elitista) que nem os critérios de selecção e nomeação, nem a forma como o resultado final será expresso, são minimamente razoáveis ou dignos de crédito (Ninguém de bom senso imagina que se possa atribuir o mesmo valor ao Figo que a D. Afonso Henriques, ao José Mourinho e ao Vasco da Gama…, assim como também ninguém acredita que entre tantas pessoas “realmente” relevantes se possa destacar apenas uma).

A segunda para expressar o relativo entusiasmo com que aguardo para ver o tratamento de que algumas figuras da História recente serão alvo por parte da opinião pública (e aqui ocorre-me Salazar (seremos capazes de o avaliar com insenção, ou vamos caír no elogio saudosista ou na crítica obtusa?), Sá Carneiro (continuaremos a vê-lo como um mito no sector da social-democracia, mesmo quando outras figuras da mesma área política tiveram percursos mais destacados?) ou até Mário Soares (continuaremos na crítica à decadência ou regressaremos ao elogio paternalista?).

E a última para salientar que, apesar de todos os pontos negativos que encontro neste formato, ele continua a parecer-me interessante, quanto mais não seja, pela possibilidade (veremos se aproveitada) que nos dá de discutir com alguma tranquilidade a nossa História.

E para que conste, eu já votei.

Imagens do Século XX (ii) - revisto

2006-10-09T02:57:00.000+01:00

Após a Segunda Guerra Mundial, a nova Ordem Geopolítica seria marcada pelo afrontamento bipolar entre as novas potências que emergiram do conflito. Durante anos, EUA e URSS mediram forças e sustentaram uma longa corrida ao armamento dando alternadamente manifestações de força. A utilização do poder de veto nas Nações Unidas e o apoio a movimentos político-militares estrangeiros de inspiração socialista ou capitalista, são exemplos do modo como as duas potências, apesar de se afrontarem mutuamente, nunca terem concretizado uma situação de guerra, conseguindo "transferir" o conflito para outros pontos do Globo. Era a irradiação da Guerra Fria, que teve no conflito israelo-árabe, na questão dos Mísseis de Cuba e na Guerra da Indochina exemplos paradigmáticos.

Conferência de Ialta (Fevereiro de 1945). Da esquerda para a direita, Churchill, Roosevelt e Estaline, líderes políticos das potências vencedoras. Seis Meses mais tarde, em Potsdam, as mesmas potências voltariam a encontrar-se para decidir a divisão da Alemanha em quatro zonas de ocupação e a atribuição dum estatuto especial à cidade de Berlim, que embora situada na zona soviética, foi também dividida em quatro áreas de influência. Por esta altura, fora já assinada em S. Francisco, a Carta das Nações Unidas, e o nascimento da ONU firmava o desejo duma nova política de paz mundial, à semelhança do tentado anos antes com a SDN.

A Segunda Guerra Mundial (1939-45), alimentada pelos intentos expansionistas de Hitler e dos restantes países do 'Eixo', foi o conflito militar mais violento da História. Depois do ataque Japonês a Pearl Harbor, os EUA viram-se definitivamente forçados a tormar parte no teatro de guerra, lançando as duas Bombas Nucleares que derrotariam o Japão e assegurariam a vitória dos Aliados fora da Europa. Antes disso, com o desembarque na Normandia, no célebre Dia D (6 de Junho de 1944), iniciava-se a última etapa da operação militar que libertaria o Velho Continente do jugo do Nazismo e provocaria a rendição da Alemanha.

O Regresso

2006-10-09T02:53:00.000+01:00

Dois meses depois, o regresso. Os reencontros, as dúvidas, os receios, as novidades. Inevitável.

96 Anos de República

2006-10-05T18:32:00.000+01:00

Rapariga Descalça (Eugénio de Andrade)

2006-10-02T03:20:00.000+01:00

Chove. Uma rapariga desce a rua.
Os seus pés descalços são formosos.
São formosos e leves: o corpo alto
parte dali, e nunca se desprende.

A chuva em Abril tem o sabor do sol:
cada gota recente canta na folhagem,
O dia é um jogo inocente de luzes,
de crianças ou beijos, de fragatas.

Uma gaivota passa nos meus olhos.
E a rapariga - os seus formosos pés -
canta, corre, voa, é brisa, ao ver
o mar tão próximo e tão branco.

Elites

2006-09-30T20:52:00.000+01:00

"- Foge cão que te fazem barão! / - Para onde, se me fazem visconde ?" - adágio popular do século XIX criticando a excessiva nobilitação da burguesia e a construção da chamada «Aristocracia Liberal».

Até finais do século, os governos liberais não pararam de atribuir títulos nobiliárquicos ou facilitar a sua compra a burgueses, pequenos comerciantes da classe média e até estrangeiros. O objectivo era forjar as novas elites, apoiantes do Regime e auxiliar no equilíbrio das contas públicas, tradicionalmente em dificuldades.

Imagens do Século XX (i)

2006-09-30T03:29:00.000+01:00

As dificuldades económicas provocadas pela I Guerra Mundial, a contestação social e a fragilidade das Democracias Liberais galvanizaram o apoio popular aos projectos totalitaristas, tanto de extrema-direita como de extrema-esquerda, nas décadas de 20 e 30.

Benito Mussolini e Adof Hitler lideraram dois dos Regimes Autoritários mais repressivos deste período e são contemporâneos de Franco, Stalin e Oliveira Salazar.

A «Quinta-Feira Negra de Wall Street» é o epicentro duma crise financeira que abalou o Mundo ao longo dos anos trinta: a «Grande Depressão». O seu impacto vem pôr em causa a crença liberal de que os mercados se regulavam por si mesmos, dispensando a intervenção do Estado, e abre caminho às teses do economista John Keynes, defensor de um papel mais activo dos poderes públicos no sector económico.

O quadro Metropolis de Otto Dix representa perfeitamente a euforia e o êxtase com que a população europeia viveu a década de vinte. Os «Anos Loucos» seriam apenas um período de transição entre os dois grandes conflitos militares do século.

A I Guerra Mundial (1914-18) foi uma guerra de trincheiras que envolveu dois blocos militares e se converteu no primeiro grande conflito armado do século XX. A Paz de Versalhes, que lhe poria fim, acompanha profundas mudanças geopolíticas no Velho Continente.

Who wants to live forever? - Queen

2006-09-30T02:49:00.000+01:00

There's no time for us,
There's no place for us,
What is this thing that builds our dreams,

yet slips away from us

Who wants to live forever,
Who wants to live forever?
There's no chance for us,
It's all decided for us,
This world has only one sweet

moment set aside for us

Who wants to live forever,
Who dares to love forever,
Who dare who dare,
Who wants to live forever,
When love must die

So touch my tears with your lips,
Touch my world with your fingertips,
And we can have forever,
And we can have forever,
Forever is our today,
Who wants to live forever,
Who wants to live forever,
Forever is our today,
Who waits forever anyway?

Onde está a alternativa?

2006-09-24T21:19:00.000+01:00

O vício inerente ao capitalismo é a distribuição desigual de benesses; o do socialismo é a distribuição por igual das misérias. - Winston Churchill, primeiro-ministro inglês durante a II Guerra Mundial.

Blair, o indesejado

2006-09-24T21:10:00.000+01:00

Vaiado no início da conferência anual do Labour, a última em que participa na qualidade de líder do partido, Tony Blair, parece ter sido irremediavelmente atingido por uma onda de impopularidade, que não o abandonará enquanto ele próprio não deixar o número 10 de Downing Street e ceder o lugar a outro.

Por todo o lado as pressões sucedem-se para que deixe o Gabinete, isto apesar do “timing” anunciado, apontar para que o faça apenas no que ano que vem.

Internamente são os receios de um desaire eleitoral nas eleições próximas, o desejo de ocupar o lugar que o PM deixar vago até à dissolução da legislatura; externamente, é o desagrado pelo apoio incondicional à Administração Bush – designadamente na questão da mal sucedida intervenção militar no Iraque –, a impopularidade pelas reformas na Administração Pública e os problemas na economia.

Não me considero um apoiante incondicional de Blair, sobretudo no que toca à política externa dos Governos que presidiu. No entanto, não deixa de me chocar a facilidade com que alguém passa tão rapidamente de herói a tirano, de “bestial a besta”. Sobretudo, choca-me que nos partidos o medo de perder o poder seja tão grande ao ponto de degenerar em ingratidão. Custa-me a perceber como é que alguém que foi tão importante na história recente Trabalhista – regenerando o partido e levando-o ao mais fértil dos círculos eleitorais que havia atravessado – possa de repente ser visto como uma visita indesejada.

Incomoda-me a ética própria da política partidária. Enfim, é da inexperiência!

Max Weber

2006-09-24T02:20:00.000+01:00

Há duas maneiras de fazer política. Ou se vive para a política ou se vive da política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral faz-se uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente como na prática

Sugestões

2006-09-24T01:09:00.000+01:00

Sugestão de sites e blogues, a partir de agora e em definitivo, do lado direito da página.

Do Ser e do Parecer

2006-09-23T02:12:00.000+01:00

O sucesso depende do que parecemos e do que mostramos ser. O que somos de verdade é um detalhe irrelevante. Tão irrelevante que, por vezes, até nós próprios nos esquecemos de contar com ele.

O homem de todos os consensos

2006-09-23T01:59:00.000+01:00

Dificilmente um homem, que teve a seu cargo as responsabilidades de Souto Moura, poderia ter provocado tanto consenso. A menos de um mês do terminus do seu mandato, a opinião unânime dos interessados, é que a actuação do PGR, foi, no mínimo, para esquecer.

2006-09-21T07:13:00.000+01:00

Discursos que embalam

Mais uma vez os Pactos

2006-09-20T20:59:00.001+01:00

A questão da concertação do Bloco Central em torno da reforma da segurança social, não pode deixar de ser dúbia. Se por um lado, um entendimento entre os dois partidos nucleares do Regime, figura como a única garantia da execução de reformas estáveis, que perdurem para além duma legislatura e resistam ao desejo de “mudar tudo” associado à mudança de governo, por outro, representa a ruptura daquela que é talvez a mais significativa divergência programática entre PS e PSD.
Ainda assim, tentar o pacto seria saudável. Parece é que já não é possível.

Delito de opinião

2006-09-20T20:41:00.000+01:00

Incomodam-me profundamente as manifestações públicas de desagrado, as exigências de desculpas e o folclore mediático que algumas organizações islâmicas têm feito em torno das declarações do Papa Bento XVI, da passada semana.

Independentemente da reserva que é exigida a uma personalidade com a relevância internacional do Pontífice, ou do facto da citação do Imperador Bizantino corresponder ou não à sua posição sobre o tema, gostaria de lembrar que no Ocidente, já há algum tempo que qualquer pessoa é livre de dizer o que pensa, que não existe delito de opinião.

E depois, pergunto-me quando foi que estes dirigentes muçulmanos, agora abespinhados e feridos na sua sensibilidade religiosa, se retrataram publicamente das acusações e dos comentários críticos que fizeram à Civilização judaico-cristã? Estarei enganado ou isso nunca aconteceu?

Imagens do Poder (iv)

2006-09-17T23:23:00.000+01:00

Aníbal Cavaco Silva, fotografo no Palácio de Belém em Lisboa, na qualidade de Presidente da República, envergando a «Banda das Três Ordens», insígnia privativa da Magistratura Presidencial. Na faixa, o verde representa a Ordem de Avis, o vermelho a de Cristo e o violeta a de Sant'iago da Espada. Começou a ser utilizada pelos Chefes de Estado Portugueses durante o século XIX, foi abandonada na vigência da Iª República e retomada pelos Presidentes do «Estado Novo». Após o 25 de Abril, a prática de fotografar o Presidente da República envergando a «Banda das Três Ordens», foi reintroduzida com a investidura do Dr. Mário Soares, embora não haja nenhuma cerimónia protocular prevista para a entrega da insígnia.

Imagens do Poder (iii)

2006-09-17T23:20:00.000+01:00

1908 - El-Rei D. Manuel II, último monarca reinante, à saída do Palácio de S. Bento, depois de ter inaugurado a Legislatura.

Imagens do Poder(ii)

2006-09-17T02:46:00.000+01:00

Van Loo

O Marquês de Pombal, sentado num cadeirão, sobre um estrado de madeira. A figura surge imponente, apontando para o cais onde se avistam duas embarcações transportando os Jesuítas, expulsos do país pelo alegado envolvimento no atentado contra o rei. Aos seus pés as plantas da Nova Lisboa, edificada depois do Terramoto de 1755 e do lado esquerdo - embora pouco nítida - a estátua equestre de D. José I. O cavalo branco, símbolo do poder, pisa com uma das patas as cobras que se lhe atravessam no caminho, numa alusão clara ao destino dos que conspirassem contra a autoridade régia.

Imagens do Poder

2006-09-17T02:08:00.000+01:00

Jacques-Louis David, óleo sobre tela

Coroação da Imperatriz Josefina por Napoleão Bonaparte, depois dele próprio se consagrar Imperador: Catedral de Notre-Dame, Paris, 2 de Dezembro de 1804. O Papa, ao fundo, limita-se a assistir.

Uma questão de «pragmatismo legislativo»

2006-09-16T01:20:00.000+01:00

Depois de duas tentativas malogradas, o grupo parlamentar do PS está prestes a ver viabilizado o seu projecto de marcação de um referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Apresentada hoje na AR, por ocasião da abertura da segunda sessão legislativa da Xª Legislatura, a proposta socialista, deverá contar com os votos favoráveis de PSD e Bloco de Esquerda, para além do apoio da maioria parlamentar que sustenta o governo.

O CDS afirma-se doutrinariamente favorável ao direito à vida e garante que votará contra no referendo, embora não procure dificultar o processo; já o PCP está ainda a ponderar o sentido de voto, mas, para já, insiste na necessidade da despenalização do aborto por via parlamentar, posição em que é acompanhado pelo PEV, também integrante da plataforma eleitoral em que os comunistas portugueses se apresentaram às eleições Legislativas.

Garantida que está a aprovação parlamentar da proposta –e desta feita, envolvendo um confortável consenso – a decisão da convocação do referendo está ainda dependente do Presidente da República, que é, nos termos da Constituição, o órgão de soberania competente para se pronunciar em última instância sobre a matéria, mas não parece previsível uma recusa de Cavaco Silva, a qual, a acontecer, viria até a contradizer a posição assumida pelo mesmo no decorrer da campanha eleitoral para Belém.

Oportuno em face do actual calendário eleitoral, o referendo, surge então como uma oportunidade única para aprofundar os mecanismos de democracia directa introduzidos pelas últimas revisões constitucionais e chamar os eleitores a pronunciarem-se sobre um tema politicamente caro.

Do ponto de vista duma possível despenalização da IVG, defendida abertamente pelos partidos da esquerda do espectro político e acolhida cada vez mais claramente por algumas franjas do centro e do centro-direita, parece ser o único instrumento eticamente possível de se utilizar para que tal mudança se concretize, visto que foi já em sede de consulta popular que a despenalização foi rejeitada em 1998. Chamar a AR a deliberar unilateralmente sobre o tema, seria pois, apesar de jurídica e constitucionalmente legítimo, uma afronta clara dos partidos à posição já assumida pelos eleitores em referendo e um “golpe de misericórdia” no processo de implementação dos institutos de Democracia Directa há pouco referenciados.

Finalmente, quanto à despenalização da IVG, material ou substancialmente considerada, cumpre recordar, que independentemente das valorações morais que nestes momentos sempre nos ocorrem, a sua aprovação, é apenas um exercício de «pragmatismo legislativo». Com efeito, continuarão a existir abortos voluntários independentemente do Direito Estadual os valorar ou não como crime, o que se pode é combater a sua prática clandestina e oferecer a quem optar por fazê-los, condições médico-sanitárias que lhe garantam um patamar mínimo de segurança.

Orfeu Rebelde (Miguel Torga)

2006-09-13T19:38:00.000+01:00

Orfeu rebelde, canto como sou:
Canto como um possesso
Que na casca do tempo, a canivete,
Gravasse a fúria de cada momento;
Canto, a ver se o meu canto compromete
A eternidade do meu sofrimento.

Outros, felizes, sejam os rouxinóis...
Eu ergo a voz assim, num desafio:
Que o céu e a terra, pedras conjugadas
Do moinho cruel que me tritura,
Saibam que há gritos como há nortadas,
Violências famintas de ternura.

Bicho instintivo que adivinha a morte
No corpo dum poeta que a recusa,
Canto como quem usa
Os versos em legítima defesa.
Canto, sem perguntar à Musa
Se o canto é de terror ou de beleza.

O Promotor de Diálogos

2006-09-12T02:42:00.000+01:00

« Juro solenemente, sobre esta Constituição da República, que se o Sócrates e o Marques Mendes, não se entenderem a propósito da reforma da Segurança Social, eu próprio darei um par de estalos a cada um! »

7º PR - Teixeira Gomes

2006-09-11T18:51:00.000+01:00

Filho de José Libânio Gomes, um proprietário agrícola abastado e comerciante de frutas, e de Maria da Glória Teixeira, o sétimo Presidente da República Portuguesa, Manuel Teixeira Gomes, nasceu em Vila Nova de Portimão, a 26 de Maio de 1862, no período áureo da Monarquia Constitucional Cartista.

A infância é passada na terra natal, onde frequenta o Ensino Básico e é acompanhado de perto pelos pais. Porém, aos dez anos, é matriculado no Seminário de Coimbra, como era hábito acontecer com os jovens filhos de famílias abastadas, e aí conhece José Relvas, outro importante dirigente Republicano, que se notabilizou ao ter proclamado o novo Regime, em 5 de Outubro de 1910, na sacada do edifício da CML.

Terminados os estudos no seminário, permanece em Coimbra, e ingressa na Faculdade de Medicina, curso do qual acaba por desistir alguns anos mais tarde, contrariando a vontade da família e especialmente do pai. Muda-se então para Lisboa, onde frequenta a Biblioteca Nacional e, após ter cumprir o serviço militar, instala-se no Porto, onde conhece Sampaio Bruno, Basílio Teles, Soares dos Reis, Joaquim Coimbra e Queirós Veloso, publicando com os dois últimos o jornal de teatro «Gil Vicente», enquanto colaborava activamente com outros periódicos.

Os recursos económicos da família, permitem-no viajar com alguma frequência. Por isso, torna-se desde cedo um homem culto e conhecedor do Mundo, atento aos grandes acontecimentos sócio-políticos que marcam a actualidade do seu tempo, com especial destaque para a Revolução Francesa de 1848 e a Comuna, momentos que acompanha de perto e que lhe acentuam a já demonstrada inclinação para o Republicanismo e o Socialismo.

Com cerca de 30 anos, abandona a vida boémia que levava no Porto ao lados dos amigos, reconcilia-se com a família – com a qual rompera depois de desistir do curso de Medicina – e volta a Portimão, onde colabora activamente com o pai nos negócios.

Em 1895, depois de ter serenado definitivamente na vida pessoal e familiar, e ter casado com Belmira das Neves (de quem terá dois filhos) retoma os contactos com os amigos de Lisboa, e a sua presença torna-se assídua nos meios políticos e literários da Capital. Conhece Marcelino Mesquita, Gomes Leal e António Nobre, enquanto se aproxima cada vez mais da causa Republicana, que o levaria mais tarde a uma participação activa na cena política.

Com o derrube da Monarquia em 1910 é convidado para exercer o cargo de representante diplomático de Portugal em Londres, onde enfrenta inicialmente algumas dificuldades, essencialmente devido à rejeição das Autoridades Britânicas ao novo governo português – a qual parece ter sido acentuada pelo facto de, a família real, deposta, se encontrar a residir em Inglaterra - . Mas o seu carisma e o seu espírito cordial, rapidamente lhe permitem conquistar o apreço e a simpatia dos seus pares, sendo também essas qualidades que revela no exercício de todas as outras funções diplomáticas que lhe são entregues pelo Estado Português, até ascender à Presidência da República.

A sua eleição para a Chefia do Estado, acontece na sessão do congresso de 6 de Agosto de 1923, sendo os resultados finais anunciados apenas no final da terceira volta, depois dum escrutínio renhido, em que disputa o cargo taco a taco com outros notáveis como Bernardino Machado e Duarte Leite.

O seu mandato durou apenas dois anos (de 1923 e 1925) e foi marcado por alguns dos problemas mais prementes da Primeira República Portuguesa: a instabilidade político-governativa e a sucessão de Ministérios, a hegemonia do Parlamento e os fracos poderes do Chefe de Estado, acompanhados pela crise sócio-económica e pela debilidade das novas instituição, abaladas pelas perdas de apoios que vão somando ao longo dos 16 anos do Regime.

Face ao clima de crispação e desunião das forças republicanas e à instabilidade política, na impossibilidade ter uma intervenção activa na resolução do problema – pois que a Constituição não permitia que a Presidência da República fosse mais do que uma «Magistratura Simbólica» - Teixeira Gomes entende que não faz mais qualquer sentido permanecer no exercício de funções e decide resignar ao cargo em Dezembro de 1925.

Logo após deixar Belém, abandona Portugal e não tornaria a regressar mais em vida ao seu país.

Em Bougie (Argélia) onde se tinha instalado após abandonar a Presidência da República, desenvolve durante cerca de dez anos uma intensa actividade literária e colabora com vários periódicos portugueses. Vem a falecer em 18 de Outubro de 1941, sendo os seus restos mortais transladados para Portimão, apenas nove anos depois do enterro.

Nesta altura foi agraciado, a título póstumo, com a Grã-cruz das Ordens Militares Portuguesas.

Cinco Anos Depois

2006-09-11T00:33:00.000+01:00

11.09.01

Final de Férias

2006-09-10T02:18:00.000+01:00

No final das férias sentimos, de forma particularmente penosa, que muita coisa que poderia ter sido feita não foi, que o tempo poderia ter sido aproveitado doutra maneira, que houve dias desperdiçados. Mas também somos compelidos a aproveitar tão bem quanto possível os dias que faltam, a não deixar escapar nenhum minuto, a não nos deixarmos vencer pelo tédio.

Parece que estou neste momento nessa situação, entre o balanço e o projecto do que falta fazer. Mas creio que ainda vale a pena tentar.

Confronto de Gerações

2006-09-02T02:53:00.000+01:00

Eis a perspectiva do jornalista Mário Bettencour Resendes, de cerca de 50 anos, sobre os jovens e os adolescentes portugueses do nosso tempo. É, ao que diz, o perfil duma geração do «curto prazo»:

O período das férias de Verão serve, entre muitas outras coisas, para que os pais aprofundem a "análise crítica" do comportamento dos filhos adolescentes.Durante algumas semanas, o convívio familiar estende-se por um número de horas diárias que não tem paralelo ao longo do ano civil. E, nessa medida, permite a consolidação de algumas ideias feitas e ainda algumas surpresas, umas mais agradáveis do que outras.Em matéria de ocupação de tempos livres, descontadas as idas à praia e os mergulhos na piscina - quando existe... -, as diferenças não são substanciais relativamente ao que se passa noutros espaços de pausa escolar ou mesmo nos fins-de-semana. Mesmo assim, entre as saídas nocturnas e a consequente "ultrapassagem" das refeições matinais e as intermináveis sessões de playstation, proporcionam-se tempos mais alargados de conversa familiar. Com algum espanto, percebe-se, por exemplo, que a chamada "cultura geral" vai bem mais além do que o afastamento da leitura regular faria supor - embora, muitas vezes, conheçam melhor o que aconteceu há séculos do que a actualidade dos dias anteriores. Confrontamo-nos, ainda, com um conjunto de preocupações que acabam por não se afastar muito, na sua substância, do que acontecia nos nossos tempos de adolescência.Há, no entanto, uma diferença marcante nos ritmos de comportamento diário e que tem a ver com o que surge como uma completa ausência de planeamento. É uma geração que vive no curto prazo: às seis da tarde, partindo do princípio de que já recuperaram da agitação da noite anterior, não fazem a mínima ideia onde estarão a seguir ao jantar. Pode, mesmo, surgir uma combinação de última hora relativamente ao jantar (para desespero de pais avisados, que tinham feito marcações em restaurantes...). E, ao longo da noite, as divagações sucedem-se ao sabor de impulsos de momento, contribuindo para aumentar a angústia parental de quem, graças aos telemóveis, faz questão em saber por onde andam os filhos.Tudo isto custa dinheiro e acontece, sobretudo, nos escalões sociais que acumularam alguma prosperidade nas duas últimas décadas ou que têm o acesso facilitado ao "dinheiro de plástico".É óbvio que a orientação dos progenitores exerce alguma influência, pelo menos nas margens destes comportamentos, mas não há manual de parentalidade cuja observância garanta a excelência dos filhos. Vale a pena, a este propósito, ler o que dizem Steven Levitt e Stephen Dubner no seu Freakonomics. Demonstram, com exemplos variados, que as teses sobre a "parentalidade correcta" têm vindo a mudar em processos de contradições sucessivas, com alguns reputados especialistas a escreverem o contrário do que defendiam há alguns anos. Estudos recentes e aprofundados, levados a cabo nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, "rebentam" com algumas das teses que se supunham mais sólidas sobre a relação entre a natureza e a educação. Em 1998, Judith Rich Harris, uma "avó sem qualquer filiação académica", escreveu um livro "provocador", transferindo para a escola e para os grupos de amigos a influência que os pais julgavam ter na formação dos filhos. Para surpresa de muitos, as ideias de Harris foram aplaudidas por nomes fortes da especialidade. Se quisermos caricaturar, as flutuações de opinião, neste domínio, recordam o que se tem passado com as teses médicas sobre a "boa alimentação". Quem não se recorda, por exemplo, dos propagados malefícios do azeite, agora tão celebrado?Enfim, este fascínio dos adolescentes dos nossos dias pelo curto prazo pode não ser mais do que uma resposta a uma sociedade que entrou em processo de mutação acelerada, com uma multiplicação interminável e concorrencial de solicitações. E este texto pode não ser mais do que uma desfocagem por parte de uma memória obliterada por mais de três décadas de distância. Dirão os optimistas do costume que, "a seu tempo", esta juventude assumirá as rédeas do poder e "cumprirá a sua missão", embora se esteja longe de perceber de que "missão" se trata.Haverá que esperar 15 a 20 anos para se saber de tudo isto. Até lá, custa-me a aceitar a dificuldade em programar um jantar com dois dias de antecedência e, se quisermos ir para o domínio do conhecimento, impressiona o alheamento generalizado sobre a envolvente interna e internacional. Não se lhes pede que saibam quem ganhou a última guerra no Médio Oriente (um enigma que continua a encher páginas de jornais), mas podiam, ao menos, saber que houve uma guerra no Verão...

Fonte: DN

Soares, depois do desaire

2006-08-31T17:02:00.000+01:00

Li a entrevista de Mário Soares ao DN. Afirma que superou bem a derrota das presidenciais, que se impôs a si próprio um período de afastamento – e não de “nojo” – mas que agora é tempo de seguir em frente, de pensar no futuro.

A busca incessante do horizonte continua a parecer-me admirável para um homem de oitenta e um anos! Creio que é uma lição de vida. Uma lição de nunca desistir, de que vale a pena pensar sempre no que há de vir, porque se ainda vivemos é porque há ainda algo para fazer. No entanto, apesar do clima de optimismo, não consegui deixar de notar alguma nostalgia nas suas palavras, provavelmente natural.

Admiro Mário Soares. Pelo passado, pela postura perante a vida, pelo percurso, certamente repleto de erros e de sucessos, mas marcante nestes trinta e dois anos da IIIª República. Há certamente outras figuras em que me revejo mais convictamente, mas é inegável que Soares continua a merecer o nosso respeito.

Sobre a sua candidatura presidencial falei e escrevi pouco na altura. Mas tive para mim, desde o primeiro momento, a convicção de que foi um erro. Não só pelo “timing” da apresentação e pela falta de apoios de peso, mas sobretudo pela visão deturpada da realidade. Pode não parecer particularmente simpático para o próprio, mas o facto é que, Soares, com o seu perfil histórico e o seu discurso, não é um homem para a vida política do início deste século, que pouco tem a ver com a realidade que conheceu nas suas últimas batalhas eleitorais. As rupturas deram lugar aos consensos, a polarização ideológica à afirmação do centro e à “confusão” de estilos e de discursos dos dois principais partidos do espectro político, os discursos inflamados de projectos, foram substituídos pela acção, silenciosa ou de parcas palavras. Pela postura.

Neste contexto, era impossível que uma candidatura presidencial, apresentada no momento errado, não devidamente planeada e que nunca se livrou da imagem de ser “de segunda ou terceira escolha”, fosse coroada de sucesso. O resultado final não poderia ser mais previsível.

Moralidade

2006-08-29T23:06:00.000+01:00

Sempre acreditei que fosse mais difícil controlar o pensamento do que os gestos, mas ultimamente não ando tão seguro dessa verdade. Penso de certo modo, sei que é assim que concebo as coisas e não doutra forma qualquer.
Às vezes gostaria de poder ser diferente, de me permitir fazer o que condeno ou de ser mais tolerante com os meus próprios actos. Mas continuo a pensar assim, mesmo contra a vontade.
Afinal, como qualquer pessoa, parece que tenho a minha moralidade. E uso-a diariamente, nas mais diversas situações, sem que isso seja necessariamente motivo de orgulho ou de equilíbrio.

Apologia do Pessimismo

2006-08-29T22:41:00.000+01:00

O pessimismo não é mais do que uma atitude preventiva. Não minimiza nenhum benefício das coisas se o pior não vier a acontecer, mas também não deixa que nos tomem de surpresa quando nada corre da forma desejada.

4º PR - Sidónio Pais

2006-08-25T19:05:00.001+01:00

O quarto Presidente da República Portuguesa, Sidónio Bernardino da Silva Pais, nasceu em Caminha no dia 1 de Maio de 1872 e faleceu em 14 de Dezembro de 1918, alvejado a tiro na estação do Rossio.

Filho de Sidónio Alberto Marrocos Pais e de Rita da Silva Cardoso Pais, Sidónio foi sempre um jovem discreto e compenetrado, características que em nada deixariam adivinhar o carisma político que revelou na idade adulta e que o conduziu ao cargo de Presidente da República.

A sua actividade profissional desenvolveu-se essencialmente em duas frentes: na Universidade, onde, depois de concluir a licenciatura em Matemática em Coimbra, atinge a categoria de professor Catedrático da Academia, leccionando a cadeira de Cálculo Diferencial e Integral; e nas Forças Armadas, ingressando na Escola do Exército e na armada de Artilharia, e vindo mais tarde a ser sucessivamente promovido, primeiro a Alferes (1892), três anos depois a Tenente, e finalmente, com 28 anos de idade, a Capitão.

Politicamente, será um republicano convicto, da ala mais conservadora do Regime, o que pode talvez ser explicado pelo sistema de valores que lhe foi inculcado no ambiente familiar, e também pela sua carreira militar, sector onde os princípios da “ordem”, da “hierarquia” e da “disciplina” estiveram sempre particularmente presentes.

Contudo, apenas nos tempos de estudante universitário viria a manifestar as suas preferências políticas – Coimbra teria um papel relevante no arreigamento à causa Republicana, conforme acontecera com inúmeras outras personalidades da elite política e cultural do país, inclusive com os anteriores Chefes de Estado –; nesta altura, participa em acções de luta contra a Monarquia e entra para a Maçonaria, tomando parte nas sessões da loja de «Estrela de Alva».

Militante do Partido Unionista, dirigido por Brito Camacho, com a Implantação da República, Sidónio Pais consegue pela primeira vez algum protagonismo na cena política, iniciando um percurso que se auguraria promissor: como deputado Constituinte, participa na feitura da Constituição de 1911, de pendor Democrático e Parlamentar e posteriormente entra para o governo, assumindo, primeiro a pasta do Fomento, no Executivo de João Chagas e vindo depois a tutelar as Finanças, já com Augusto Vasconcelos como presidente do Ministério. Desenvolve também alguma actividade diplomática, quando é nomeado Ministro de Portugal em Berlim, de onde regressa em 1916 quando a Alemanha declara guerra a Portugal (no contexto internacional da I Grande Guerra, que começara dois anos antes na sequência do assassínio de Francisco Fernando, herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro).

Estávamos nesta altura num dos períodos mais críticos da 1ª República. A crise económica agravara-se com a entrada de Portugal na Guerra, ao lado da «Tríplice Entente», a contestação social aumentava, os governos do Partido Democrático sucediam-se sem resolverem os problemas do país e o Presidente Bernardino Machado, destituído de poderes constitucionais significativos, pouco mais podia fazer do que moderar os ânimos, apelar ao entendimento e evitar as dissidências. Paralelamente, recrudesce o descontentamento de alguns sectores da sociedade com o Regime – as elites burguesas, a população do interior do país e sobretudo os mais religiosos, afectada que tinha sido a Igreja com a obsessão “anti-clericalista” do novo poder político, e reforçada que saíra a fé com a polémica das aparições de Fátima, que entretanto galvanizava o país –.

Pela primeira vez ganha significativamente terreno a ideia de que Portugal precisava de um “Salvador Providencial”, de um líder carismático e determinado, que retirasse o país do caminho da crise e instaura-se a paz, a ordem e a disciplina.

É o mito do “Messias político”, da “mão-de-ferro oportuna”, alimentado por alguns vultos de maior nomeada da cultura nacional, designadamente pelo poeta Fernando Pessoa, que chega a acreditar ser Sidónio o homem certo para tirar o país do estado de decadência em que mergulhara desde a crise do Império Colonial.

Sidónio Pais, politicamente astuto, consegue aperceber-se das movimentações sociais formadas em seu torno, e decide aproveitar-se das condições particularmente oportunas, para tomar o rosto da oposição ao Regime e se perfilar como o almejado “Salvador”, encarnação possível do mito sebastianista de Bandarra.

Para ser visto como o líder carismático procurado, socorre-se do prestígio que a carreira militar lhe proporcionara, e é assim que, com o apoio dos Republicanos conservadores, lidera o Golpe de Estado que em Dezembro de 1917 derruba a «República Velha», praticamente sem resistência.

Chegado ao poder por via revolucionária, trata de legitimar-se imediatamente e de lançar as bases dum Regime à sua medida: a «República Nova», espelhando uma ideia de regeneração e dinamismo e também de ruptura com o Sistema vigente desde 1911, sem opção pela via monárquica.

Hesitante de início quanto ao cariz desse Regime, opta rapidamente pela alternativa totalitária, afastando os opositores e isolando-se no controlo do aparelho político, pelo que, até pelas semelhanças com o futuro Fascismo Italiano, a sua passagem pelo poder, é, em certa medida, percursora das Ditaduras Modernas.

Através dos Decretos números 3907 e 3997, considerados material ou substancialmente como leis constitucionais, altera a Lei Fundamental de 1911, instituindo um Sistema de Governo Presidencialista com um Chefe de Estado eleito por sufrágio universal (e não já escolhido pelo Congresso), pelos cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos. É nestas condições que é reconduzido ao cargo de Presidente da República em 9 de Maio de 1918, tornando-se no primeiro Presidente Português a ser escolhido popularmente (mas não democraticamente, em face das condições em que decorreu o sufrágio e dos próprios termos da Lei Eleitoral).

Nos termos da Constituição, depois da revisão sidonista, o Presidente da República, considerado o «Supremo Magistrado da Nação» - num registo já muito a invocar o “Salvador Providencial” que se deveria venerar – passa a ser o Chefe Supremo das Forças Armadas e perde o seu estatuto apagado, podendo nomear e demitir livremente os Ministros. Com o desaparecimento da figura do “Presidente do Ministério” (equivalente ao actual primeiro-ministro) o Chefe de Estado é na verdade a cabeça do Regime e o principal orientador da sua actividade política.

Por outro lado, os Ministérios passam a chamar-se Secretarias de Estado e no plano legislativo, mantém-se o Parlamentarismo Bicameral, com uma Câmara dos Deputados e um Senado (este sim uma novidade, visto introduzir em Portugal o princípio da representação corporativa, mais tarde acolhido por Salazar) com elementos designados de entre as associações patronais, os sindicatos, os representantes das indústrias, as corporações de profissionais liberais…

Pela dimensão das alterações introduzidas, alguns autores falam mesmo no aparecimento duma nova Constituição – a Constituição de 1918 – posição que, se do ponto de vista dos princípios, do projecto de Estado e de Direito (melhor dizendo, da Constituição Material) pode ser considerada, no plano jurídico-formal é passível de críticas, uma vez que a Constituição Formal continuou na prática a ser a mesma.

Durante cerca de um ano, todo o aparelho político gira em torno do Presidente Sidónio, tomando ares de Ditadura, e subalternizando-se os restantes órgãos e representantes políticos.

Mercê de políticas de conciliação (como a alteração da Lei de Separação entre o Estado e a Igreja e o reatamento das relações com a Santa Sé) o seu consulado começa nitidamente em «Estado de Graça», conseguindo conquistar desde logo o apoio dos sectores mais conservadores da população, afastados do Partido Democrático. Mas rapidamente a situação resvala para a crise, com o recrudescer dos problemas económicos e da contestação social, especialmente à participação na I Guerra (na qual Portugal entrara para credibilizar o Regime), vista agora como caótica, depois da pesada derrota das tropas lusas na Batalha de «La Lys».

Passando de «Salvador Providencial» a «tirano», Sidónio toma posições de força para tentar recuperar o controlo da situação, mas a fragilidade da sua política é cada vez mais evidente, enquanto que a sua impopularidade provoca ódios e desperta o sentimento de revolta.

Em 5 de Dezembro de 1918 é vítima de um primeiro atentado ao qual consegue escapar ileso; mas onze dias mais tarde não tem a mesma sorte, e é assassinado a tiro por José Júlio Costa (um sidonista rural), na Estação do Rossio, quando se preparava para embarcar para o Porto.

Acreditou-se durante algum tempo, que antes de cair por terra morto, terá afirmado qualquer coisa como “morro feliz, salve-se a Pátria”, mas hoje defende-se que a morte foi instantânea, sendo este um episódio “acrescentado” à História dos factos, para enaltecer a figura do Presidente Sidónio.

Após a sua morte, ainda se manifestaram intenções de reimplantar a Monarquia, mas os adeptos da «Republica Velha» mobilizaram-se no Norte, e, com o apoio de algumas unidades militares e a falta da figura enformadora da «República Nova», reinstala-se o Regime instaurado em 5 de Outubro de 1910, nos termos definidos pela Constituição de 1911 antes da revisão sidonista.

Sidónio Pais foi o segundo Chefe de Estado Português a ser assassinado no exercício de funções – o primeiro tinha sido El-Rei D. Carlos, no regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, portanto no mesmo século –; nada humilhante para um país dito de “brandos costumes”!

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Cfr, FREIRE, André e PINTO, António Costa, O Poder dos Presidentes, pp. 17-19.

Sinais

2006-08-25T16:55:00.000+01:00

Precisamos de sinais. Normalmente os factos não nos chegam, a realidade não nos basta, exigimos sempre provas para a aceitar como ela é e protelar a conclusão que poderíamos ter tirado desde o ponto de partida.
Queremos sempre que nos demonstrem a veracidade do que dizem, esperamos que nos vertam sentimentos em palavras, apenas pelo prazer de as escutar.

Uma questão de contexto

2006-08-25T16:51:00.000+01:00

Costuma dizer-se que ninguém é bom juiz em causa própria, mas começo a duvidar que o possa ser mesmo em causa alheia.
Se há coisa que aprendi desde muito cedo, e que, estou certo, a vida me vai ensinar a ver de forma cada vez mais evidente, é que ninguém consegue avaliar a verdadeira dimensão do prejuízo do que a própria pessoa sobre o qual ele se abate.
Com o bem talvez não se passe a mesma coisa. Porque há uma ideia mais ou menos enraizada sobre o que pode ser o conforto, o que deve trazer satisfação, e por isso, sempre que alguém veja reunidos em si alguns dos requisitos associados a esse estado de «felicidade socialmente almejada», tem tendência para considerar que efectivamente está bem, ou pelo menos aceitar os juízos alheios que vão nesse sentido.
Mas com os problemas, com as desilusões, este raciocínio não se pode aplicar de forma análoga. Excepto algumas coisas demasiado drásticas – como a morte –, mas ainda assim sentidas por cada um de modo diferente, ninguém, se não o próprio, pode avaliar o impacto negativo que um facto pode ter sobre uma pessoa. Não adianta parecer insignificante, dar ideia que nada de substancial muda, que no essencial continua tudo bem. Só o visado pode sentir a dimensão do desconforto.
Até porque o mal, assim como várias outras coisas, não é uma verdade universal. Antes deve ser posto em perspectiva, entendido no contexto em que se encontra aquele sobre o qual se faz sentir.

Definições (pouco) específicas

2006-08-22T22:21:00.000+01:00

« Dieu est un pur esprit, infiniment parfait. »- Christianne Rochefort, in Les Petits Enfants du Siècle.

Inconformismo

2006-08-19T02:58:00.000+01:00

Se tem fome, o homem quer pão. Se tem frio, um agasalho. Se vive na ignorância, deseja cultura. Se está desprezado e posto à margem, aspira a qualquer grau de dignidade social. E depois quer o excesso dos banquetes, quer as opulências do luxo, quer os supremos graus da ciência, quer nas mãos o poder e a força incontroláveis... e continua infeliz, enfastiado, anulado, vazio, à beira da morte. - José Régio

Sugestão

2006-08-18T03:44:00.000+01:00

A propósito do centenário do nascimento do Prof. Marcello Caetano, que foi ontem assinalado, recomendo a consulta do outro blogue onde participo: http://www.vicarious-liability.blogspot.com.

Foi lá colocada uma pequena nota biográfica, e devem aparecer ainda mais algumas referências ao tema.

Obrigado pela visita!

3º e 8º PR - Bernardino Machado

2006-08-17T01:00:00.000+01:00

Bernardino Luís Machado Guimarães, até agora, o único dos dezassete Presidentes da República Portuguesa a exercer o cargo por dois mandatos não consecutivos (de 1915 a 1917, sucedendo a Teófilo Braga, e de 1925 a 1926 depois de Teixeira Gomes), nasceu no Rio de Janeiro a 28 de Março de 1851, ano em que a Monarquia Constitucional Portuguesa se estabilizava com o golpe de Estado do Marechal Saldanha e o início do período da «Regeneração».

Os pais, António Luís Machado Guimarães e D. Praxedes de Sousa Guimarães, voltam a Portugal com o filho em 1860, e instalam-se no concelho de Famalicão. Bernardino, apesar de nunca esquecer os tempos passados no Brasil, quando atinge a maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa, decisão que mais tarde lhe permitiria vir a ascender à mais Alta Magistratura do Estado.

Tendo completado o Ensino Secundário no Porto, ingressa na Universidade de Coimbra em 1866, onde estuda Matemática e posteriormente Filosofia. Entretanto tinha já casado com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem tem dezoito filhos.

Em Coimbra tem uma carreira brilhante como pedagogo, doutorando-se em Matemática, leccionando na Faculdade de Filosofia e vindo a atingir mais tarde a categoria de Professor Catedrático, a qual lhe permitiria ser nomeado Par do Reino em 1890, por indicação do corpo catedrático da Universidade.

Inicialmente adepto convicto do programa político da Monarquia Constitucional cartista e da Regeneração, é nessa condição que adere ao Partido Regenerador (o partido menos conservador do espectro político, herdeiro das bases programáticas do Partido Progressista e adversário directo do Partido Histórico, embora partilhando com ele o essencial das suas premissas ideológicas) em 1882, sendo eleito deputado ao Congresso, primeiro por Lamego e posteriormente por Coimbra. Paralelamente, desde 1874 que milita na Maçonaria, organização com um importante papel na promoção dos ideais republicanos e na crítica ao período final da Monarquia, dentro da qual chega a atingir o posto de “Grão-Mestre”.

A década de 90 do século XIX é para Bernardino Machado um período de peculiar actividade: no campo político, entra para o Ministério de Hintze Ribeiro onde assume a pasta das Obras Públicas, Comércio e Indústria e se destaca na criação de legislação laboral protectora das mulheres e dos menores, e na fundação do Tribunal dos Árbitros Avindores, considerado por alguns sectores da doutrina, o primeiro Tribunal do Trabalho; ao nível das actividades académicas e pedagógicas, integra o Conselho Superior da Instrução Pública, dirige o Instituto Comercial e Industrial de Lisboa e assume a Presidência do Instituto de Coimbra e do Congresso Pedagógico organizado em Lisboa pelo professorado primário, funções que acumula com a de Professor Catedrático da Universidade. É ainda designado representante de Portugal nas Comemorações do Tricentenário de Cristóvão Colombo e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, ambas realizadas em Madrid.

Ao contrário de Manuel de Arriaga e Teófilo Braga, republicanos convictos desde o início das respectivas carreiras políticas, Bernardino Machado tem um percurso importante ainda no período da Monarquia Constitucional, e o seu descontentamento com o Regime, se bem que progressivo, só se agudiza em 1903, quando abandona o malogrado projecto dos regeneradores para militar no Partido Republicano, passo que, apesar de tardio, não deixa de ser coerente com a sua já longa actividade na Maçonaria.

Durante a crise académica de 1907, não hesita em tomar o partido dos estudantes – adeptos, na sua maioria da causa republicana – forçando-se a pedir a demissão do cargo de Lente da Universidade, onde ao que parece se sentia realizado pessoal e profissionalmente. A partir daí, alinha sem reservas na oposição à Monarquia e torna-se num dos vultos proeminentes do partido, onde por vezes ainda é olhado com reservas, devido ao seu passado de fidelidade ao rei.
Com a Implantação da República é chamado a desempenhar a função de Ministros dos Negócios Estrangeiros do governo provisório; em 1911 já com uma carreira política e académica de prestígio, apontam-no como um dos candidatos à Presidência da República com mais possibilidades de ser eleito, mas o Congresso prefere Manuel de Arriaga. Continua no entanto muito activo, desempenhando as funções de Ministro, Embaixador de Portugal no Brasil, Presidente do Ministério e Deputado.

Só em 1915, é finalmente eleito Chefe de Estado, cargo que não desempenha durante o quadriénio constitucionalmente previsto, visto ter sido deposto logo dois anos depois, na sequência de um golpe de Estado Chefiado por Sidónio Pais.

O seu primeiro mandato coincide com um dos períodos políticos mais conturbados da I República: a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial agrava a crise económica, política e social que se vinha sentido, e que os sucessivos governos republicanos não são capazes de debelar. Por outro lado, as contas públicas desequilibradas e a inflação galopante, aliadas às medidas de carácter anti-clerical postas em práticas por Afonso Costa – chocando contra o fervor religioso da maioria dos portugueses – aguçam o descontentamento popular e provocam inúmeras manifestações, boicotes, greves e pilhagens, acompanhadas pela intensificação do Movimento Sindical.

É neste contexto em que o Regime vai progressivamente perdendo a sua base de apoio e em que se agudizam as acções de oposição de movimentos políticos dos mais diversos quadrantes (de monárquicos a republicanos de Direita, de católicos a militares conservadores) que sucedem as aparições de Fátima, e o país, angustiado pela crise e pela guerra, se vira novamente para a fé.

Com o assassínio de Sidónio Pais, restaura-se a «República Velha» democrática e parlamentar, e Bernardino Machado, que fora forçado a partir para o exílio, regressa finalmente a Portugal e em 1925, após a renúncia da Teixeira Gomes é novamente eleito Presidente da República, na sessão do Congresso de 11 de Novembro.

O segundo mandato é ainda mais agitado que o primeiro. A República está irreversivelmente desgastada, esvaziada de apoios e espartilhada pelas disputas e pelas cisões internas; cresce o descontentamento, sobretudo no sector militar onde as movimentações para derrubar o Regime são cada vez mais intensas procurando-se um líder, uma figura carismática capaz de encarnar simbolicamente a direcção do Movimento. Quando o general Gomes da Costa aceita a tarefa, o golpe é finalmente desencadeado, e a 28 de Maio de 1926 instaura-se uma Ditadura Militar.

O Presidente Bernardino Machado, entrega o poder ao Almirante Mendes Cabeçadas, um dos líderes da acção revoltosa, e em Fevereiro de 1927 é expulso do país, encetando do exílio uma luta de resistência contra a Ditadura.

Autorizado a regressar a Portugal apenas em 1940, mas impedido de permanecer em Lisboa, instala-se no Alto Douto, onde viria a falecer quatro anos mais tarde.

Para além da proeminente carreira política e académica, Bernardino Machado dedicou-se à actividade literária – sobretudo nos períodos subsequentes à sua deposição do cargo de Chefe de Estado – versando a sua obra sobre os temas sobre os quais demonstrou mais interesse ao longo da vida profissional e política.

Civilização e Loucura

2006-08-16T01:49:00.000+01:00

Uma vez li um texto que me impressionou de um modo particular. Começava mais ou menos com o autor a manifestar o desejo de “ser louco”, mas daí partia para considerações mais amplas, longe do ridículo que às mentes mais impressionáveis esta introdução pode sugerir.
De facto, será que há alguma coisa mais confortável do que ser louco? Poder dizer tudo o que se pensa, o que sente, fazer tudo o que nos passa pela cabeça sem medo dos erros ou das repreensões. Esperar sempre dos outros aquela condescendência tranquilizadora, o “deixa estar, coitadinho, ele não sabe o que faz”, e depois gritar a quantas pessoas nos passem pela frente, que as amamos ou que não as suportamos, apontar o dedo às injustiças, esbofetear os idiotas (ou a nós mesmos quando caímos nesse estádio), insultar os orgulhosos, os incompetentes, mandar calar os convencidos, humilhar os que humilham, estremecer os que se sentem humilhados, dar um grito na cara dos cínicos: pára de encenar, já sei o que pensas, o que escondes por trás desse sorriso mecânico!
Mas somos pessoas sensatas. Vazias, manipuladas pelo que é conveniente, mas sensatas. E as pessoas sensatas são naturalmente a espécie mais desenvolvida do género dos idiotas, aquela que não parece tão ridícula quanto as outras.
Porque toda a gente ambiciona ser sensato, conveniente ao tempo e ao lugar. Toda a gente ambiciona não chocar, não provocar incómodos nem se meter em apertos. Toda a gente deseja aprender as regras e viver com elas. No fundo, toda a gente se quer dar bem, e para isso é preciso dizer que sim, que concordamos, é preciso dizer que está tudo bem, fechar os olhos, bater na boca, fazer que não percebemos aquilo que se está a passar à nossa volta, ter muita cara de pau e um sorriso elástico, pronto para disparar em todos os momentos, a todos os palermas que possam dar algum proveito.
Diariamente aprendemos a coabitar. E coabitar é sermos cada vez menos pessoas para sermos mais sociais, mais agradáveis, menos agrestes. Coabitar é dar dois beijinhos e tecer um elogio quando apetecia virar a cara para o lado e dizer que está tudo mal. Coabitar é ter um lugar, uma posição, um estatuto. É pertencer a qualquer lado, a qualquer mundo, e depois ser tratado pelos outros de forma consentânea a esse estatuto, sem pestanejar, sem falhar nenhuma das regras que a situação pedir.
Mas os loucos não coabitam. Os loucos vivem no seu próprio mundo, no mundo que os dementes que os rodeiam dizem que é de desequilíbrio. Pobres obcecados pela sua própria civilização!

Há Palvras que nos Beijam (Alexandre O'Neill)

2006-08-15T02:35:00.000+01:00

Há palavras que nos beijam
Como se tivessem boca.
Palavras de amor, de esperança,
De imenso amor, de esperança louca.

Palavras nuas que beijas
Quando a noite perde o rosto;
Palavras que se recusam
Aos muros do teu desgosto.

De repente coloridas
Entre palavras sem cor,
Esperadas inesperadas
Como a poesia ou o amor.

(O nome de quem se ama
Letra a letra revelado
No mármore distraído
No papel abandonado)

Palavras que nos transportam
Aonde a noite é mais forte,
Ao silêncio dos amantes
Abraçados contra a morte.

Pombal

2006-08-14T22:53:00.000+01:00

Mal por mal, antes Pombal - frase popular no período da «Viradeira», em forma de crítica aos novos governantes.

2º PR Teófilo Braga

2006-08-11T19:48:00.000+01:00

Filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga (ex-oficial do exército miguelista no tempo da Guerra Civil e professor de Matemática e de Filosofia) e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, Joaquim Teófilo Fernandes Braga, nasceu em 24 de Fevereiro de 1843 em Ponta Delgada nos Açores, e tal como o seu antecessor, Manuel de Arriaga, também descende de aristocratas.

Teve uma infância pouco feliz, marcada pela morte da mãe quando tinha apenas 3 anos de idade e pelo mau relacionamento que mantinha com a madrasta, com quem o pai casara cerca de dois anos depois de enviuvar. Assim se torna uma criança rebelde e de temperamento fechado e retraído, traços que, apesar de algumas alterações, marcam a sua personalidade ao longo de quase toda a vida.

É inclusivamente o desejo de se afastar da influência da madrasta que o leva a antecipar a entrada na vida profissional, começando desde cedo a trabalhar na tipografia do jornal «A Luva» e estendendo depois a sua colaboração a outros dois periódicos.

Terminado o Liceu em Ponta Delgada, ingressa na Universidade de Coimbra com o objectivo de cursar Teologia, mas acaba por deixar-se tentar pelo Direito, tornando-se num dos mais brilhantes juristas do seu tempo. Para custear as despesas com o curso, como o auxílio do pai se revela insuficiente, trabalha como tradutor, explicador, e envia frequentemente artigos, crónicas e poemas para jornais.

É em Coimbra que trava conhecimento com outros importantes vultos da intelectualidade portuguesa deste período, designadamente Ramalho Ortigão, e com eles constitui a chamada «Geração de 70», elite política e literária que se envolve na «Questão Coimbrã» e na organização das Conferências do Casino, em defesa do realismo e em reacção contra a Escola Literária do Ultra-Romantismo – dominante nos meios literários da Capital – que consideravam ultrapassada, decadente e “piegas”.

Neste período sofre as influências do positivismo de Comte, do anti-clericalismo de Michelet e do socialismo de Proudhon, e lê apaixonadamente Flaubert, Baudelaire, Balzac e Zola, cultores do realismo e do naturalismo. Torna-se Republicano e acredita, como muitos, que Portugal precisava de um profundo abalo para ser conduzido ao caminho da “civilização”!

Em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Quatro anos depois, torna-se Lente de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras da Universidade de Coimbra, e distingue-se entre outros nomes sonantes da Academia, como Manuel Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro.

Ainda no período da Monarquia Constitucional, foi candidato às eleições legislativas de 1878, membro do Directório do Partido Republicano Português e co-redactor do seu programa. Quando se dá a Implantação da República em 5 de Outubro de 1910, era já uma figura da primeira linha do directório político do partido, juntamente com Basílio Teles, José Ribeiro e José Relvas.

Em resultado do lugar proeminente que ocupa dentro do partido, é eleito Deputado nas eleições de 24 de Agosto de 1910, Presidente do Governo Provisório Republicano em 6 de Outubro do mesmo ano, e posteriormente escolhido como Presidente da República pelo Congresso, na sessão de 29 de Maio de 1915, em substituição de Manuel de Arriaga que renunciara ao cargo.

Como “Presidente de transição”, ocupa Belém apenas cerca de cinco meses – até a eleição do novo Chefe de Estado –, dando posse ao XIº Governo Constitucional, presidido por João Chagas, em funções de Junho a Novembro de 1915. Sucede-lhe Bernardino Machado, outra notável do Regime, que já havia concorrido ao cargo em 1911.

Quando abandona a Presidência da República tinha já perdido a maioria dos familiares mais próximos e decide dedicar-se à escrita e à investigação. A actividade intelectual que desenvolve neste tempo, estende-se aos mais diversos campos, passando nomeadamente pela História Universal, a História de Portugal e da Literatura Portuguesa (dedicando especial atenção aos contos populares, a Gil Vicente e ao seu papel no teatro português, ou ainda às obras de autores como Camões, Bocage e Almeida Garrett) e também pela História do Direito Português, sendo o primeiro autor a sustentar a influência do Direito Germânico (designadamente do Direito dos Francos) em vários institutos do Direito Foraleiro Medieval português – o mallum, os ordálios, os conjuratores … – .

Faleceu a 28 de Janeiro de 1924, dois anos antes da derrocada do Regime na construção do qual se empenhara arduamente.

1º PR - Manuel de Arriaga

2006-08-10T20:36:00.000+01:00

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira (conhecido apenas por «Manuel de Arriaga»), nasceu em 8 de Julho de 1840 na cidade da Horta e descende duma família da nobreza açoriana.

Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1865 e aí ganhou pela primeira vez simpatia pelos ideais republicanos tendo um papel activo entre os seus principais defensores. Tal circunstância leva a que corte definitivamente relações com o pai, um monárquico convicto e conservador, que o deserda deixando de custear os seus estudos universitários e forçando-o a leccionar inglês num liceu para poder concluir a licenciatura.

Em 1882 é eleito pela primeira vez deputado do Partido Republicano; em 1890 é preso por envolvimento numa manifestação contra o Ultimato Inglês e a reacção do Rei D. Carlos e um ano depois entra para o directório do partido, onde viria a ocupar uma posição proeminente, juntamente com Teófilo Braga, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Francisco Homem Cristo e outros notáveis.

Entretanto casa-se com D. Lucrécia de Brito de Melo, de quem viria a ter seis filhos. Fora da política desenvolvia uma carreira brilhante como advogado e jurisconsulto.

Com a implantação da República beneficia pela primeira vez do seu prestígio dentro do partido nuclear do novo Regime: é nomeado Reitor da Universidade de Coimbra depois de malogradas outras tentativas de ascender na actividade docente, e posteriormente Procurador da República.
Viria ainda a chegar ao topo da hierarquia do Estado, quando é eleito pelo Congresso como primeiro Presidente da Republica, em 24 de Agosto de 1911.

O escrutínio, como todos os outros feitos neste período conturbado, não seria unânime: havia que ponderar interesses, harmonizar tendências e evitar rupturas; para além disso, o primeiro Presidente, seria o espelho da dignidade do novo Regime, logo era importante escolher uma personalidade que transmitisse uma ideia de respeitabilidade e colhesse algum consenso. É nesta linha que o eminente jurista açoriano vem a ganhar vantagem sobre o seu principal opositor, Bernardino Machado, o qual viria a ocupar o cargo pela primeira vez, apenas quatro anos mais tarde.

O novo Presidente inicia o mandato sem residência oficial, sem colaboradores, sem meio de transporte, e sobretudo, sem o protocolo que assistia ao Chefe de Estado no período da Monarquia. À sua conta, compra um automóvel para se deslocar para Belém – onde tinham sido instalados os serviços da Presidência da República – e arrenda como residência o antigo Palácio do Manteigueiro, na Rua da Horta Seca. Só mais tarde, fatigado das deslocações diárias, obtém autorização para passar a residir em Belém, ficando instalado no primeiro andar do palacete e pagando, para o efeito, uma renda mensal de cem escudos! Aí leva, como escreve José António Saraiva, “uma vida familiar”.

O seu mandado é particularmente conturbado, e reflecte de perto os principais entraves que contribuíram para a decadência da Primeira República, ao longo dos dezasseis anos em que vigorou: convive com sete governos, dois dos quais liderados por Bernardino Machado, o seu principal opositor na corrida Presidencial; assiste à cisão do Partido Republicano, e na cena Internacional, ao eclodir da I Guerra Mundial na qual Portugal viria a participar através do CEP.

A hegemonia do Parlamento, a sucessão de Ministérios, as querelas e as cisões partidárias e sobretudo, a total falta de poderes políticos expressivos do Presidente da República levam a que, goradas todas as tentativas para moderar os conflitos latentes e assegurar a estabilidade, conclua pela impossibilidade de permanecer no exercício de funções. A renúncia acontece em 26 de Maio de 1915, depois do sector mais progressista das forças republicanas forçar a demissão do governo de Pimenta de Castro (acusado de conivência com os intentos de Paiva Couceiro em reimplantar a Monarquia) que tinha empossado em Janeiro desse ano.

Manuel de Arriaga, que aceitara emprestar o seu prestígio à credibilização do novo Regime, abandona o Palácio de Belém escoltado por agentes da Guarda Nacional Republicana; num sinal claro da volatilidade da 1ª República, o homem que desempenhara o cargo de mais alto Magistrado da Nação é tratado com pouca consideração, como se tivesse cometido uma irregularidade grave!

Um ano depois da renúncia publica um livro que descreve as dificuldades que enfrentou no exercício do cargo e explicita os critérios que nortearam as suas decisões. É substituído por Teófilo Braga e vem a falecer dois anos depois, desiludido com a política e com os ideais que sempre apoiara.

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Para mais detalhes, cfr: http://www.presidencia.pt/

A ideia de apresentar a biografia dos Presidentes da República, surgiu na sequência de um trabalho semelhante que outro blogger está a fazer a propósito dos reis de Portugal (com excepção dos da 3ª Dinastia, que considerou ser um período de interregno histórico. Para acompanhá-la, cfr http://ipsisverbis.blogspot.com/

Noite (ii)

2006-08-09T03:38:00.000+01:00

Wake me up when September ends - Green Day

2006-08-09T03:34:00.000+01:00

Summer has come and passed
The innocent can never last
Wake me up when September ends
Like my fathers come to pass
Seven years has gone so fast
Wake me up when September ends
Here comes the rain again
Falling from the stars
Drenched in my pain again
Becoming who we are
As my memory rests
But never forgets what I lost
Wake me up when September ends
Summer has come and passed
The innocent can never last
Wake me up when September ends
Ring out the bells again
Like we did when Spring began
Wake me up when September ends
Here comes the rain again
Falling from the stars
Drenched in my pain again
Becoming who we are
As my memory rests
But never forgets what I lost
Wake me up when September ends
Summer has come and passed
The innocent can never last
Wake me up when September ends
Like my fathers come to pass
Twenty years has gone so fast
Wake me up when September ends
Wake me up when September ends