Remodelação do Governo
Se há coisa em que não me revejo é nas remodelações governamentais. Concebo o governo como uma equipa coesa e harmónica, com um projecto, uma liderança, e uma repartição de funções construída com base na colaboração e na complementaridade.
Assim, se o governo é algo de uno, assente num princípio de solidariedade e responsabilidade partilhada/escalonada, é exigível que, a não ser que circunstâncias excepcionais ditem o contrário, a equipa que iniciou funções com a investidura pelo PR, seja a mesma a responder pela sua actuação aquando da respectiva exoneração.
De todos os corolários que se podem extrair deste paradigma, alguns dos que me parecem mais lógicos são os seguintes:
§ Quem não se considere em condições de desempenhar funções no Governo pelo período que corresponda ao seu “mandato”, não deve aceitar o convite para integrar a equipa. Eis um princípio de transparência e ética política que evitaria muitas saídas inoportunas, justificadas por “cansaço” ou “razões familiares”;
§ Por outro lado, quem não se revir na orientação ideológica e programática do chefe da equipa – o primeiro-ministro – também não tem nenhum motivo para aceitar integrá-la (se assim tivesse pensado o Prof. Campos e Cunha tinha evitado a sua substituição há um ano atrás, e sabe-se que a mudança do Ministro das Finanças nunca é saudável, sobretudo para um Executivo que anuncia medidas restritivas nessa área);
§ A saída antes de tempo, de um Ministro que esteja a desempenhar as suas funções no quadro do programa do Governo para aquele sector e seguindo as orientações do
primeiro-ministro e do Conselho de Ministros, também parece inaceitável. Portugal tem de se desabituar da “caça aos bodes expiatórios”, de tentar fazer rolar cabeças para fingir que as coisas mudam e tudo ficar na mesma. Na política e na sociedade civil, é bom que cada um se habitue a assumir as suas próprias responsabilidades, e que o colectivo não se furte às suas, quando elas não meramente individuais.
Assim, se o governo é algo de uno, assente num princípio de solidariedade e responsabilidade partilhada/escalonada, é exigível que, a não ser que circunstâncias excepcionais ditem o contrário, a equipa que iniciou funções com a investidura pelo PR, seja a mesma a responder pela sua actuação aquando da respectiva exoneração.
De todos os corolários que se podem extrair deste paradigma, alguns dos que me parecem mais lógicos são os seguintes:
§ Quem não se considere em condições de desempenhar funções no Governo pelo período que corresponda ao seu “mandato”, não deve aceitar o convite para integrar a equipa. Eis um princípio de transparência e ética política que evitaria muitas saídas inoportunas, justificadas por “cansaço” ou “razões familiares”;
§ Por outro lado, quem não se revir na orientação ideológica e programática do chefe da equipa – o primeiro-ministro – também não tem nenhum motivo para aceitar integrá-la (se assim tivesse pensado o Prof. Campos e Cunha tinha evitado a sua substituição há um ano atrás, e sabe-se que a mudança do Ministro das Finanças nunca é saudável, sobretudo para um Executivo que anuncia medidas restritivas nessa área);
§ A saída antes de tempo, de um Ministro que esteja a desempenhar as suas funções no quadro do programa do Governo para aquele sector e seguindo as orientações do
primeiro-ministro e do Conselho de Ministros, também parece inaceitável. Portugal tem de se desabituar da “caça aos bodes expiatórios”, de tentar fazer rolar cabeças para fingir que as coisas mudam e tudo ficar na mesma. Na política e na sociedade civil, é bom que cada um se habitue a assumir as suas próprias responsabilidades, e que o colectivo não se furte às suas, quando elas não meramente individuais.
1 Comentários:
Objectivos, responsabilidade, empenho, competência, orientações ideológicas,... à parte - tudo isto pode ser substituído se não nos empenharmos de corpo e alma! Mas também há o factor saúde, ou problemas familiares graves que teremos de ter em conta: todos poderemos ser vítimas da doença, principalmente quando menos esperamos! M J C
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