1º PR - Manuel de Arriaga

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira (conhecido apenas por «Manuel de Arriaga»), nasceu em 8 de Julho de 1840 na cidade da Horta e descende duma família da nobreza açoriana.

Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1865 e aí ganhou pela primeira vez simpatia pelos ideais republicanos tendo um papel activo entre os seus principais defensores. Tal circunstância leva a que corte definitivamente relações com o pai, um monárquico convicto e conservador, que o deserda deixando de custear os seus estudos universitários e forçando-o a leccionar inglês num liceu para poder concluir a licenciatura.

Em 1882 é eleito pela primeira vez deputado do Partido Republicano; em 1890 é preso por envolvimento numa manifestação contra o Ultimato Inglês e a reacção do Rei D. Carlos e um ano depois entra para o directório do partido, onde viria a ocupar uma posição proeminente, juntamente com Teófilo Braga, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Francisco Homem Cristo e outros notáveis.

Entretanto casa-se com D. Lucrécia de Brito de Melo, de quem viria a ter seis filhos. Fora da política desenvolvia uma carreira brilhante como advogado e jurisconsulto.

Com a implantação da República beneficia pela primeira vez do seu prestígio dentro do partido nuclear do novo Regime: é nomeado Reitor da Universidade de Coimbra depois de malogradas outras tentativas de ascender na actividade docente, e posteriormente Procurador da República.
Viria ainda a chegar ao topo da hierarquia do Estado, quando é eleito pelo Congresso como primeiro Presidente da Republica, em 24 de Agosto de 1911.

O escrutínio, como todos os outros feitos neste período conturbado, não seria unânime: havia que ponderar interesses, harmonizar tendências e evitar rupturas; para além disso, o primeiro Presidente, seria o espelho da dignidade do novo Regime, logo era importante escolher uma personalidade que transmitisse uma ideia de respeitabilidade e colhesse algum consenso. É nesta linha que o eminente jurista açoriano vem a ganhar vantagem sobre o seu principal opositor, Bernardino Machado, o qual viria a ocupar o cargo pela primeira vez, apenas quatro anos mais tarde.

O novo Presidente inicia o mandato sem residência oficial, sem colaboradores, sem meio de transporte, e sobretudo, sem o protocolo que assistia ao Chefe de Estado no período da Monarquia. À sua conta, compra um automóvel para se deslocar para Belém – onde tinham sido instalados os serviços da Presidência da República – e arrenda como residência o antigo Palácio do Manteigueiro, na Rua da Horta Seca. Só mais tarde, fatigado das deslocações diárias, obtém autorização para passar a residir em Belém, ficando instalado no primeiro andar do palacete e pagando, para o efeito, uma renda mensal de cem escudos! Aí leva, como escreve José António Saraiva, “uma vida familiar”.

O seu mandado é particularmente conturbado, e reflecte de perto os principais entraves que contribuíram para a decadência da Primeira República, ao longo dos dezasseis anos em que vigorou: convive com sete governos, dois dos quais liderados por Bernardino Machado, o seu principal opositor na corrida Presidencial; assiste à cisão do Partido Republicano, e na cena Internacional, ao eclodir da I Guerra Mundial na qual Portugal viria a participar através do CEP.

A hegemonia do Parlamento, a sucessão de Ministérios, as querelas e as cisões partidárias e sobretudo, a total falta de poderes políticos expressivos do Presidente da República levam a que, goradas todas as tentativas para moderar os conflitos latentes e assegurar a estabilidade, conclua pela impossibilidade de permanecer no exercício de funções. A renúncia acontece em 26 de Maio de 1915, depois do sector mais progressista das forças republicanas forçar a demissão do governo de Pimenta de Castro (acusado de conivência com os intentos de Paiva Couceiro em reimplantar a Monarquia) que tinha empossado em Janeiro desse ano.

Manuel de Arriaga, que aceitara emprestar o seu prestígio à credibilização do novo Regime, abandona o Palácio de Belém escoltado por agentes da Guarda Nacional Republicana; num sinal claro da volatilidade da 1ª República, o homem que desempenhara o cargo de mais alto Magistrado da Nação é tratado com pouca consideração, como se tivesse cometido uma irregularidade grave!

Um ano depois da renúncia publica um livro que descreve as dificuldades que enfrentou no exercício do cargo e explicita os critérios que nortearam as suas decisões. É substituído por Teófilo Braga e vem a falecer dois anos depois, desiludido com a política e com os ideais que sempre apoiara.

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Para mais detalhes, cfr: http://www.presidencia.pt/

A ideia de apresentar a biografia dos Presidentes da República, surgiu na sequência de um trabalho semelhante que outro blogger está a fazer a propósito dos reis de Portugal (com excepção dos da 3ª Dinastia, que considerou ser um período de interregno histórico. Para acompanhá-la, cfr http://ipsisverbis.blogspot.com/