3º e 8º PR - Bernardino Machado

Bernardino Luís Machado Guimarães, até agora, o único dos dezassete Presidentes da República Portuguesa a exercer o cargo por dois mandatos não consecutivos (de 1915 a 1917, sucedendo a Teófilo Braga, e de 1925 a 1926 depois de Teixeira Gomes), nasceu no Rio de Janeiro a 28 de Março de 1851, ano em que a Monarquia Constitucional Portuguesa se estabilizava com o golpe de Estado do Marechal Saldanha e o início do período da «Regeneração».

Os pais, António Luís Machado Guimarães e D. Praxedes de Sousa Guimarães, voltam a Portugal com o filho em 1860, e instalam-se no concelho de Famalicão. Bernardino, apesar de nunca esquecer os tempos passados no Brasil, quando atinge a maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa, decisão que mais tarde lhe permitiria vir a ascender à mais Alta Magistratura do Estado.

Tendo completado o Ensino Secundário no Porto, ingressa na Universidade de Coimbra em 1866, onde estuda Matemática e posteriormente Filosofia. Entretanto tinha já casado com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem tem dezoito filhos.

Em Coimbra tem uma carreira brilhante como pedagogo, doutorando-se em Matemática, leccionando na Faculdade de Filosofia e vindo a atingir mais tarde a categoria de Professor Catedrático, a qual lhe permitiria ser nomeado Par do Reino em 1890, por indicação do corpo catedrático da Universidade.

Inicialmente adepto convicto do programa político da Monarquia Constitucional cartista e da Regeneração, é nessa condição que adere ao Partido Regenerador (o partido menos conservador do espectro político, herdeiro das bases programáticas do Partido Progressista e adversário directo do Partido Histórico, embora partilhando com ele o essencial das suas premissas ideológicas) em 1882, sendo eleito deputado ao Congresso, primeiro por Lamego e posteriormente por Coimbra. Paralelamente, desde 1874 que milita na Maçonaria, organização com um importante papel na promoção dos ideais republicanos e na crítica ao período final da Monarquia, dentro da qual chega a atingir o posto de “Grão-Mestre”.

A década de 90 do século XIX é para Bernardino Machado um período de peculiar actividade: no campo político, entra para o Ministério de Hintze Ribeiro onde assume a pasta das Obras Públicas, Comércio e Indústria e se destaca na criação de legislação laboral protectora das mulheres e dos menores, e na fundação do Tribunal dos Árbitros Avindores, considerado por alguns sectores da doutrina, o primeiro Tribunal do Trabalho; ao nível das actividades académicas e pedagógicas, integra o Conselho Superior da Instrução Pública, dirige o Instituto Comercial e Industrial de Lisboa e assume a Presidência do Instituto de Coimbra e do Congresso Pedagógico organizado em Lisboa pelo professorado primário, funções que acumula com a de Professor Catedrático da Universidade. É ainda designado representante de Portugal nas Comemorações do Tricentenário de Cristóvão Colombo e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, ambas realizadas em Madrid.

Ao contrário de Manuel de Arriaga e Teófilo Braga, republicanos convictos desde o início das respectivas carreiras políticas, Bernardino Machado tem um percurso importante ainda no período da Monarquia Constitucional, e o seu descontentamento com o Regime, se bem que progressivo, só se agudiza em 1903, quando abandona o malogrado projecto dos regeneradores para militar no Partido Republicano, passo que, apesar de tardio, não deixa de ser coerente com a sua já longa actividade na Maçonaria.

Durante a crise académica de 1907, não hesita em tomar o partido dos estudantes – adeptos, na sua maioria da causa republicana – forçando-se a pedir a demissão do cargo de Lente da Universidade, onde ao que parece se sentia realizado pessoal e profissionalmente. A partir daí, alinha sem reservas na oposição à Monarquia e torna-se num dos vultos proeminentes do partido, onde por vezes ainda é olhado com reservas, devido ao seu passado de fidelidade ao rei.
Com a Implantação da República é chamado a desempenhar a função de Ministros dos Negócios Estrangeiros do governo provisório; em 1911 já com uma carreira política e académica de prestígio, apontam-no como um dos candidatos à Presidência da República com mais possibilidades de ser eleito, mas o Congresso prefere Manuel de Arriaga. Continua no entanto muito activo, desempenhando as funções de Ministro, Embaixador de Portugal no Brasil, Presidente do Ministério e Deputado.

Só em 1915, é finalmente eleito Chefe de Estado, cargo que não desempenha durante o quadriénio constitucionalmente previsto, visto ter sido deposto logo dois anos depois, na sequência de um golpe de Estado Chefiado por Sidónio Pais.

O seu primeiro mandato coincide com um dos períodos políticos mais conturbados da I República: a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial agrava a crise económica, política e social que se vinha sentido, e que os sucessivos governos republicanos não são capazes de debelar. Por outro lado, as contas públicas desequilibradas e a inflação galopante, aliadas às medidas de carácter anti-clerical postas em práticas por Afonso Costa – chocando contra o fervor religioso da maioria dos portugueses – aguçam o descontentamento popular e provocam inúmeras manifestações, boicotes, greves e pilhagens, acompanhadas pela intensificação do Movimento Sindical.

É neste contexto em que o Regime vai progressivamente perdendo a sua base de apoio e em que se agudizam as acções de oposição de movimentos políticos dos mais diversos quadrantes (de monárquicos a republicanos de Direita, de católicos a militares conservadores) que sucedem as aparições de Fátima, e o país, angustiado pela crise e pela guerra, se vira novamente para a fé.

Com o assassínio de Sidónio Pais, restaura-se a «República Velha» democrática e parlamentar, e Bernardino Machado, que fora forçado a partir para o exílio, regressa finalmente a Portugal e em 1925, após a renúncia da Teixeira Gomes é novamente eleito Presidente da República, na sessão do Congresso de 11 de Novembro.

O segundo mandato é ainda mais agitado que o primeiro. A República está irreversivelmente desgastada, esvaziada de apoios e espartilhada pelas disputas e pelas cisões internas; cresce o descontentamento, sobretudo no sector militar onde as movimentações para derrubar o Regime são cada vez mais intensas procurando-se um líder, uma figura carismática capaz de encarnar simbolicamente a direcção do Movimento. Quando o general Gomes da Costa aceita a tarefa, o golpe é finalmente desencadeado, e a 28 de Maio de 1926 instaura-se uma Ditadura Militar.

O Presidente Bernardino Machado, entrega o poder ao Almirante Mendes Cabeçadas, um dos líderes da acção revoltosa, e em Fevereiro de 1927 é expulso do país, encetando do exílio uma luta de resistência contra a Ditadura.

Autorizado a regressar a Portugal apenas em 1940, mas impedido de permanecer em Lisboa, instala-se no Alto Douto, onde viria a falecer quatro anos mais tarde.

Para além da proeminente carreira política e académica, Bernardino Machado dedicou-se à actividade literária – sobretudo nos períodos subsequentes à sua deposição do cargo de Chefe de Estado – versando a sua obra sobre os temas sobre os quais demonstrou mais interesse ao longo da vida profissional e política.