2º PR Teófilo Braga

Filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga (ex-oficial do exército miguelista no tempo da Guerra Civil e professor de Matemática e de Filosofia) e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, Joaquim Teófilo Fernandes Braga, nasceu em 24 de Fevereiro de 1843 em Ponta Delgada nos Açores, e tal como o seu antecessor, Manuel de Arriaga, também descende de aristocratas.

Teve uma infância pouco feliz, marcada pela morte da mãe quando tinha apenas 3 anos de idade e pelo mau relacionamento que mantinha com a madrasta, com quem o pai casara cerca de dois anos depois de enviuvar. Assim se torna uma criança rebelde e de temperamento fechado e retraído, traços que, apesar de algumas alterações, marcam a sua personalidade ao longo de quase toda a vida.

É inclusivamente o desejo de se afastar da influência da madrasta que o leva a antecipar a entrada na vida profissional, começando desde cedo a trabalhar na tipografia do jornal «A Luva» e estendendo depois a sua colaboração a outros dois periódicos.

Terminado o Liceu em Ponta Delgada, ingressa na Universidade de Coimbra com o objectivo de cursar Teologia, mas acaba por deixar-se tentar pelo Direito, tornando-se num dos mais brilhantes juristas do seu tempo. Para custear as despesas com o curso, como o auxílio do pai se revela insuficiente, trabalha como tradutor, explicador, e envia frequentemente artigos, crónicas e poemas para jornais.

É em Coimbra que trava conhecimento com outros importantes vultos da intelectualidade portuguesa deste período, designadamente Ramalho Ortigão, e com eles constitui a chamada «Geração de 70», elite política e literária que se envolve na «Questão Coimbrã» e na organização das Conferências do Casino, em defesa do realismo e em reacção contra a Escola Literária do Ultra-Romantismo – dominante nos meios literários da Capital – que consideravam ultrapassada, decadente e “piegas”.

Neste período sofre as influências do positivismo de Comte, do anti-clericalismo de Michelet e do socialismo de Proudhon, e lê apaixonadamente Flaubert, Baudelaire, Balzac e Zola, cultores do realismo e do naturalismo. Torna-se Republicano e acredita, como muitos, que Portugal precisava de um profundo abalo para ser conduzido ao caminho da “civilização”!

Em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Quatro anos depois, torna-se Lente de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras da Universidade de Coimbra, e distingue-se entre outros nomes sonantes da Academia, como Manuel Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro.

Ainda no período da Monarquia Constitucional, foi candidato às eleições legislativas de 1878, membro do Directório do Partido Republicano Português e co-redactor do seu programa. Quando se dá a Implantação da República em 5 de Outubro de 1910, era já uma figura da primeira linha do directório político do partido, juntamente com Basílio Teles, José Ribeiro e José Relvas.

Em resultado do lugar proeminente que ocupa dentro do partido, é eleito Deputado nas eleições de 24 de Agosto de 1910, Presidente do Governo Provisório Republicano em 6 de Outubro do mesmo ano, e posteriormente escolhido como Presidente da República pelo Congresso, na sessão de 29 de Maio de 1915, em substituição de Manuel de Arriaga que renunciara ao cargo.

Como “Presidente de transição”, ocupa Belém apenas cerca de cinco meses – até a eleição do novo Chefe de Estado –, dando posse ao XIº Governo Constitucional, presidido por João Chagas, em funções de Junho a Novembro de 1915. Sucede-lhe Bernardino Machado, outra notável do Regime, que já havia concorrido ao cargo em 1911.

Quando abandona a Presidência da República tinha já perdido a maioria dos familiares mais próximos e decide dedicar-se à escrita e à investigação. A actividade intelectual que desenvolve neste tempo, estende-se aos mais diversos campos, passando nomeadamente pela História Universal, a História de Portugal e da Literatura Portuguesa (dedicando especial atenção aos contos populares, a Gil Vicente e ao seu papel no teatro português, ou ainda às obras de autores como Camões, Bocage e Almeida Garrett) e também pela História do Direito Português, sendo o primeiro autor a sustentar a influência do Direito Germânico (designadamente do Direito dos Francos) em vários institutos do Direito Foraleiro Medieval português – o mallum, os ordálios, os conjuratores … – .

Faleceu a 28 de Janeiro de 1924, dois anos antes da derrocada do Regime na construção do qual se empenhara arduamente.