Dias

Quando um dia começa logo a correr mal, somos levados a concluir que a pouca sorte vai durar até à noite. E nessas ocasiões, normalmente concluímos que seria melhor nem sequer nos termos levantado da cama.

O Adeus de Freitas

Cerca de um ano e três meses depois de ter sido investido no cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de um governo de maioria absoluta socialista, Diogo Freitas do Amaral pede a demissão do cargo.
Não me surpreende. Surpreso fiquei, naturalmente, com a inclusão do seu nome, no elenco ministerial escolhido por José Sócrates, mas desde aí sempre alimentei a ideia de que, a sua saída, se faria muito antes do termo da legislatura (na verdade até saiu mais tarde do que imaginava).
Freitas do Amaral de 63 anos, é um eminente jurista e um dos vultos de maior nomeada da IIIª República Portuguesa, mas neste seu tempo de governação, não me parece sinceramente ter feito nada de absolutamente notável. Uma participação positiva nas negociações dos quadros comunitários de apoio e algumas outras intervenções oportunas, nada de muito relevante. Mesmo assim, ainda que pelo seu passado, merece naturalmente a nossa consideração. É por isso que considero a posição do CDS, congratulando-se com a sua exoneração, no mínimo muito deselegante!

If You Give Up - Hands on Approach

If you don't wanna wait

You left me inside out

It's too hard for me

There's no easy way out

You don't know and don't ask how

That i'm gonna make it work again

You don't know and don't ask why

That i'm gonna make it once again

If you give up now, whos gonna loose

Which one of us, is given up now of being free

And if you give up now, whos gonna loose

Which one of us, is given up now of being free

Distance from between us

That we can't shake out It's cristal clear

But it ain't gonna last

You don't know and don't ask why

That i'm trying to make it work

I'm trying to make it work

Just look around and see

Who you really need

Who you really want

Just look around and see

If you give up you won't be free

You won't be free yeah yeah

Never look back

Férias Psicológicas

Acabaram os exames escritos (até que enfim!!!), já começaram a saír algumas notas, mas ainda assim não posso considerar que estou de férias.

A partir de 3 de Julho arrancam as orais, e aconteça o que acontecer, pelo menos em duas, tenho de ir já reservando o meu lugar. Ora, isso significa que é preciso pegar de novo nas pilhas de papéis que desde sexta à tarde descansam na prateleira, nos livros arrumados na estante com um certo sorriso de despedida, que é preciso começar tudo de novo.

Ainda assim, não consigo deixar de pensar que estou em férias. Talvez esteja mesmo, numa espécie de «férias psicológicas».

Amanhã

Bem ou mal, amanhã por esta hora terá acabado. E, apesar de tudo, isso parece cada vez mais tranquilizador.

Desaire

Há uma parte de mim, incontrolável, que furiosamente, escapa para o desaire. Felizmente, a sorte ainda não lhe fez a vontade, mas creio que já estive mais longe disso.

Noite

Contagem Decrescente

Estou a pensar sériamente em ir riscando na parede os dias que faltam para o fim da primeira época de exames escritos, como os presos fazem quando esperam o termo de uma pena ou o início da liberdade condicional. Há muito tempo que não me sentia tão saturado de qualquer coisa como me sinto agora de manuais de 700 páginas (compactas ou repartidas por vários tomos de encadernação simpática), de memorizar, de reproduzir opiniões de pessoas estranhas sobre temas de utilidade duvidosa.

Estou saturado de testes, de avaliações, do nervosismo das chamadas, dos palpites sobre os temas das perguntas, dos cálculos de notas necessárias feitas à porta da sala de exame, das estimativas dos resultados, do medo dos desaires, de tudo.

Faltam 07 dias!

As três leis do «Estado Social Exigente»

1. Subsidiariedade e proporcionalidade dos apoios prestados (à população): significa que o Estado deve conceder apoios financeiros, designadamente sob a forma de prestações sociais, apenas (e só) quando os indivíduos não tiverem outra forma de obter os rendimentos ou bens fornecidos pelos seus próprios meios, e na exacta medida do necessário (não deve fornecer nem menos, nem mais, por imperativo de Justiça, ou se preferirmos, de Justiça Distributiva);

2. O apoio prestado é temporário: tal deve entender-se como provisório, não definitivo. As prestações sociais concedidas pelo Estado não podem ser encaradas como um incentivo ao ócio, mas antes vistas como um auxílio de duração limitada, que permanecerá apenas enquanto se verifique a necessidade que deu origem à sua atribuição.

3. Lealdade dos destinatários e exigência de retorno: a concessão de apoios pressupõe uma atitude leal por parte de quem os recebe, no sentido de desenvolver esforços para sair o mais rapidamente possível na situação de dependência de fundos públicos e não se acomodar com a tranquilidade que a sua atribuição proporciona.

Ora, como o civismo não é qualidade predominante nos portugueses, quem puder obter mais benefícios próprios à custa de externalizar perdas sobre o “Todo” (ainda que nesse todo se inclua o próprio “externalizador”), não hesitará em fazê-lo. Por isso, o «Estado Social Exigente» não se pode limitar a enunciar os seus objectivos ou formular as suas leis (principalmente quando nestas a comunidade veja um obstáculo a ultrapassar, não um comando incondicional a cumprir). Deve encontrar as formas e os procedimentos próprios para as concretizar. E estes, ainda que desagrade a muitos, passarão necessariamente pela definição de critérios mais rigorosos para a atribuição de prestações sociais, a fiscalização contínua da forma como os agentes se comportam diante delas ou ainda (de um ponto de vista menos “patológico”) a criação de incentivos às boas condutas. Isto partindo do princípio de que ninguém (ou bem pouca gente) procurará espontaneamente, adoptá-las perante o Estado, pelo que avulta a necessidade de as impor, pelo prémio ou pelo castigo.

Crise

Admito que este blog já passou por melhores dias: os post's são pouco frequentes, muito repetitivos e andam muito afastados da actualidade nacional (não pelo facto de ela ter estagnado ou deixado de se manifestar, mas apenas porque eu também me sinto de certa forma "isolado" ou "afastado" dessa actualidade).

Agora só torço para que o dia 23 de Junho chegue depressa. E com ele o fim do afastamento.

Exames e Palpites

A única coisa que um exame pode ter de bom (e o bom é para tentar ser simpático) é que costuma fomentar a tarefa da especulação. Nos dias que antecedem a prova escrita, e depois de nos darem algumas dicas sobre a sua estrutura, começam os palpites e as apostas sobre os temas com mais "probabilidade de saír", os "tipos de perguntas mais frequentes", as "abordagens mais previsíveis", em função de sinais de pouco valor estatístico, como a expressão que os professores fizeram quando falaram nesses mesmos temas, os seus gostos pessoais relativamente às matérias que integram o progama e até aqueles mais frequentemente objecto de questões (no caso particular de CP e Dtº C) nos cinco minutos finais das aulas teóricas, que ao longo do ano, fizeram muita gente passar a milhas do anfiteatro 1 naquela aula.

Por esta altura, se o considerável acervo de hipóteses fosse vertido para escrito, haveriam já certamente enunciados suficientes para a primeira e a segunda épocas dos próximos dois anos, o que não invalida que, fatalmente, quando a prova nos aparecer à frente, as previsões passem todas ao lado da realidade.

Torço para que assim aconteça com as minhas. Isto porque sou naturalmente maquiavélico nos palpites. Penso sempre nas questões mais complicadas, nos problemas mais estranhos, nos temas mais susceptíveis de causar confusão ou de construir "rasteiras", nos casos práticos que levantam hipóteses mais amplas ou transversais ao próprio programa. E se isto me servisse de consolo (e não serve) frequentemente concluo que tudo seria pior se fosse eu a elaborar as questões, em vez de me sentar inseguro, do lado de quem as responde!

Eternidade

Só há três coisas que verdadeiramente não nos podem tirar: o passado, o pensamento e a cultura.

Frases

O inimigo mais perigoso que podes encontrar és tu mesmo - Nietzsch


Quando o czar dá um ovo, leva uma galinha (provérbio russo).

Séneca

Alguns são considerados grandes, porque lhes mediram também o pedestal.

Coabitação e Chefes de Estado no Sistema de Governo Semi-Presidencial Português

No sistema político-constitucional português, a coabitação – relação institucional estabelecida entre um PR e uma maioria parlamentar (e, outrossim um primeiro-ministro e um governo) de diferentes áreas políticas, parece-me poder assumir as seguintes dimensões:

§ Coabitação – cooperação ou Coabitação cooperante: é a que mais se aproxima de um cenário de confluência ou convergência. Caracteriza-se por uma colaboração estreita do Presidente da República com a maioria parlamentar e com o governo, através do apoio directo ou indirecto ao programa do Executivo, ou ainda de uma gestão cuidada da agenda presidencial, que evite temas “polémicos” ou situações de colisão. Ao nível institucional pode verifica-se essencialmente o seguinte:

o Fraca utilização do poder de veto pelo PR, especialmente do veto político a decretos promanados do governo para serem promulgados como decretos-leis;

o Omissão de referências à actividade governativa nas intervenções públicas (oficiais ou não oficias) do Presidente da República, com uma clara preferência por temas transversais à sociedade civil, que envolvam uma certa unanimidade ou pelo menos se afastem da turbulência do debate político;

o Procura de alguma consonância – pelo menos relativamente às questões fundamentais – nas declarações e intervenções públicas, tanto do Chefe de Estado, como dos responsáveis governativos, isto é, por outras palavras, desejo de “falar a uma só voz” (por exemplo, sobre um determinado tema relacionado com a Comunidade Internacional que imponha uma posição pública de PR e PM, não pode o primeiro assumir uma determinada orientação, e o segundo, uma orientação completamente antagónica e vice-versa);

o Desejo de exteriorização de uma imagem de harmonia, que sugira a existência de um convívio institucional saudável e leal entre as principais figuras de hierarquia do Estado (Presidente, AR, responsáveis governativos…);

o Havendo contestação social a posições ou decisões assumidas por um órgão (normalmente pelo governo, até pela especificidade das suas funções), o outro (normalmente PR, até na linha da relação de responsabilidade política existente entre ambos) preferirá o silêncio, a pacificação, nalguns casos a neutralidade. Raramente tomará partido pelas manifestações críticas, e se o fizer, será de uma forma velada;

o Dedicação exclusiva (ou quase exclusiva) de Presidente, Governo e maioria parlamentar às suas funções específicas, evitando-se as áreas de intervenção partilhada, por se temer que nestas se espelhem com maior clareza divergências e discordâncias doutrinárias (por outras palavras, cada órgão procurará envolver-se ao máximo nas suas próprias funções evitando pontos de contacto com as funções dos outros, por temer que tais pontos possam despoletar uma situação de conflito);

Esta variante da «coabitação», que de certa forma contraria os princípios e as características fundamentais do modelo onde se desenvolve, será naturalmente a mais rara, cingindo-se a situações particulares, a conjunturas políticas e sociais únicas e tendencialmente de curta duração. Poderá surgir essencialmente em três condições:

o Quando, contando ambos com níveis de popularidade consideráveis, Presidente e partido do governo se preparem para enfrentar eleições próximas. Neste caso a pacificação é uma atitude preventiva que revela o receio que, cada um dos protagonistas tem, de, em caso de conflito, o eleitor tomar partido pelo “coabitante” e o penalize nas urnas (um exemplo histórico será o da coabitação pacífica do Presidente Mário Soares com o governo do Prof. Cavaco Silva durante o seu primeiro mandato. Na verdade, Soares e Cavaco desejavam a reeleição, e sabiam que envolverem-se em controvérsia poderia ameaçá-la. Do mesmo modo, parece poder dizer-se que entre o agora Presidente Cavaco Silva e o primeiro-ministro José Sócrates, se estabelece uma relação do mesmo tipo);

o Quando, apesar das diferenças politicas e ideológicas, a personalidade dos ‘coabitantes’ os aproxime, havendo uma similitude de estilos e até de procedimentos perante determinados casos concretos (tem-se apontado ser esta a principal fonte do (até agora) saudável entendimento entre o governo de Sócrates e o Presidente Cavaco Silva. Por mim, não tomo partido acriticamente por esta posição);

o Quando a conjuntura (política, económica, social, cultural) do país seja demasiado delicada e exija a cooperação das principais figuras do Estado, se não trabalhando em conjunto, pelo menos não bloqueando reciprocamente a actuação uns dos outros (a actual situação portuguesa, ainda que num recorte menos amplo, parece poder inserir-se nesta premissa); […]

§ Coabitação – conflito;

§ Coabitação – equilíbrio;

(Estas duas últimas variantes serão desenvolvidas no próximo “post” onde tentarei também, na medida do possível, estabelecer uma relação de coincidência entre elas e os tipos de Presidentes (classificados em função da sua intervenção política) característicos dos sistemas semi-presidenciais: Presidente Dirigista, Presidente Participativo, Presidente Moderador/Normalizador e Presidente Simbólico. Cada um deles será também objecto de tratamento futuro, à excepção dos dois primeiros, cujo quadro classificatória já foi estabelecido num “post” de Abril deste ano).

NOTA - Este exercício resuta da simples obervação quase "empírica" do fenómeno em causa, e do desejo de tentr, descomprometidamente, discuti-lo. Não se visa nenhuma enumeração doutrinária ou algum tipo de classificação científica/inovadora. Até porque, para além de essa não ser a minha intenção, não teria de resto condições para tentá-la.

Nota Solta

A vida só teria sentido verdadeiramente, se se pudesse compreender através de uma relação de causa-efeito, se tudo o que nos acontece fosse produto do que fazemos ou do que deixamos de fazer, nunca do imprevisto ou do acaso.

Abomino a sorte, quase tanto como ela me detesta a mim.