REFÚGIO: outubro 2006

Esperança

Everything's gonna be alright.

IVG, Direito e Moral

O problema da penalização do aborto levanta uma questão que não deixa de ser pretinente: até onde é que deve ir a margem de regulação do Direito?
A resposta parece-me óbvia: apenas até ao ponto em que as consequências duma atitude se projectem “para fora” daquele que a praticou.
Isto porque o Direito visa a ordenação das relações sociais, a demarcação de posições entre os sujeitos e a resolução de conflitos de interesses. Não pretende em absoluto orientar as condutas humanas para um sentido tido como manifestamente bom. Essa é a pretenção da Moral.

Oscilações

Existem duas maneiras de se participar num debate. Discutir ideias, defender opiniões refutando as dos outros, ou instalar a confusão e baralhar os argumentos alheios.
Ambas são coerentes consigo próprias e reveladoras da personalidade e do estilo de quem as costuma usar. O que não podem é tentar combinar-se sem que o resultado seja, no mínimo, desastroso.
E foi o que aconteceu no debate sobre a Lei das Finanças Locais, cuja repetição, vi ontem, em horário impróprio, na antena da RTP N.
Tanto o Ministro das Administração Interna, António Costa, como o Presidente da ANM, Fernando Ruas, oscilaram entre os dois estilos. E, em meu entender, mal.

A Renovação no PCP

« Desminto em absoluto que ainda continuemos a repetir a mesma cassete. Então nunca ouviram falar em mp3? »

Os Grandes Portugueses

Neste regresso acidentado às lides da blogosfera, gostaria de deixar três notas muito breves, sobre o polémico programa de televisão «Os grandes Portugueses», que estreou ontem na RTP.

A primeira para dizer (e isto sem nenhum tique elitista) que nem os critérios de selecção e nomeação, nem a forma como o resultado final será expresso, são minimamente razoáveis ou dignos de crédito (Ninguém de bom senso imagina que se possa atribuir o mesmo valor ao Figo que a D. Afonso Henriques, ao José Mourinho e ao Vasco da Gama…, assim como também ninguém acredita que entre tantas pessoas “realmente” relevantes se possa destacar apenas uma).

A segunda para expressar o relativo entusiasmo com que aguardo para ver o tratamento de que algumas figuras da História recente serão alvo por parte da opinião pública (e aqui ocorre-me Salazar (seremos capazes de o avaliar com insenção, ou vamos caír no elogio saudosista ou na crítica obtusa?), Sá Carneiro (continuaremos a vê-lo como um mito no sector da social-democracia, mesmo quando outras figuras da mesma área política tiveram percursos mais destacados?) ou até Mário Soares (continuaremos na crítica à decadência ou regressaremos ao elogio paternalista?).

E a última para salientar que, apesar de todos os pontos negativos que encontro neste formato, ele continua a parecer-me interessante, quanto mais não seja, pela possibilidade (veremos se aproveitada) que nos dá de discutir com alguma tranquilidade a nossa História.

E para que conste, eu já votei.

Imagens do Século XX (ii) - revisto

Após a Segunda Guerra Mundial, a nova Ordem Geopolítica seria marcada pelo afrontamento bipolar entre as novas potências que emergiram do conflito. Durante anos, EUA e URSS mediram forças e sustentaram uma longa corrida ao armamento dando alternadamente manifestações de força. A utilização do poder de veto nas Nações Unidas e o apoio a movimentos político-militares estrangeiros de inspiração socialista ou capitalista, são exemplos do modo como as duas potências, apesar de se afrontarem mutuamente, nunca terem concretizado uma situação de guerra, conseguindo "transferir" o conflito para outros pontos do Globo. Era a irradiação da Guerra Fria, que teve no conflito israelo-árabe, na questão dos Mísseis de Cuba e na Guerra da Indochina exemplos paradigmáticos.

Conferência de Ialta (Fevereiro de 1945). Da esquerda para a direita, Churchill, Roosevelt e Estaline, líderes políticos das potências vencedoras. Seis Meses mais tarde, em Potsdam, as mesmas potências voltariam a encontrar-se para decidir a divisão da Alemanha em quatro zonas de ocupação e a atribuição dum estatuto especial à cidade de Berlim, que embora situada na zona soviética, foi também dividida em quatro áreas de influência. Por esta altura, fora já assinada em S. Francisco, a Carta das Nações Unidas, e o nascimento da ONU firmava o desejo duma nova política de paz mundial, à semelhança do tentado anos antes com a SDN.

A Segunda Guerra Mundial (1939-45), alimentada pelos intentos expansionistas de Hitler e dos restantes países do 'Eixo', foi o conflito militar mais violento da História. Depois do ataque Japonês a Pearl Harbor, os EUA viram-se definitivamente forçados a tormar parte no teatro de guerra, lançando as duas Bombas Nucleares que derrotariam o Japão e assegurariam a vitória dos Aliados fora da Europa. Antes disso, com o desembarque na Normandia, no célebre Dia D (6 de Junho de 1944), iniciava-se a última etapa da operação militar que libertaria o Velho Continente do jugo do Nazismo e provocaria a rendição da Alemanha.