Soares, depois do desaire

Li a entrevista de Mário Soares ao DN. Afirma que superou bem a derrota das presidenciais, que se impôs a si próprio um período de afastamento – e não de “nojo” – mas que agora é tempo de seguir em frente, de pensar no futuro.

A busca incessante do horizonte continua a parecer-me admirável para um homem de oitenta e um anos! Creio que é uma lição de vida. Uma lição de nunca desistir, de que vale a pena pensar sempre no que há de vir, porque se ainda vivemos é porque há ainda algo para fazer. No entanto, apesar do clima de optimismo, não consegui deixar de notar alguma nostalgia nas suas palavras, provavelmente natural.

Admiro Mário Soares. Pelo passado, pela postura perante a vida, pelo percurso, certamente repleto de erros e de sucessos, mas marcante nestes trinta e dois anos da IIIª República. Há certamente outras figuras em que me revejo mais convictamente, mas é inegável que Soares continua a merecer o nosso respeito.

Sobre a sua candidatura presidencial falei e escrevi pouco na altura. Mas tive para mim, desde o primeiro momento, a convicção de que foi um erro. Não só pelo “timing” da apresentação e pela falta de apoios de peso, mas sobretudo pela visão deturpada da realidade. Pode não parecer particularmente simpático para o próprio, mas o facto é que, Soares, com o seu perfil histórico e o seu discurso, não é um homem para a vida política do início deste século, que pouco tem a ver com a realidade que conheceu nas suas últimas batalhas eleitorais. As rupturas deram lugar aos consensos, a polarização ideológica à afirmação do centro e à “confusão” de estilos e de discursos dos dois principais partidos do espectro político, os discursos inflamados de projectos, foram substituídos pela acção, silenciosa ou de parcas palavras. Pela postura.

Neste contexto, era impossível que uma candidatura presidencial, apresentada no momento errado, não devidamente planeada e que nunca se livrou da imagem de ser “de segunda ou terceira escolha”, fosse coroada de sucesso. O resultado final não poderia ser mais previsível.

Moralidade

Sempre acreditei que fosse mais difícil controlar o pensamento do que os gestos, mas ultimamente não ando tão seguro dessa verdade. Penso de certo modo, sei que é assim que concebo as coisas e não doutra forma qualquer.
Às vezes gostaria de poder ser diferente, de me permitir fazer o que condeno ou de ser mais tolerante com os meus próprios actos. Mas continuo a pensar assim, mesmo contra a vontade.
Afinal, como qualquer pessoa, parece que tenho a minha moralidade. E uso-a diariamente, nas mais diversas situações, sem que isso seja necessariamente motivo de orgulho ou de equilíbrio.

Apologia do Pessimismo

O pessimismo não é mais do que uma atitude preventiva. Não minimiza nenhum benefício das coisas se o pior não vier a acontecer, mas também não deixa que nos tomem de surpresa quando nada corre da forma desejada.

4º PR - Sidónio Pais

O quarto Presidente da República Portuguesa, Sidónio Bernardino da Silva Pais, nasceu em Caminha no dia 1 de Maio de 1872 e faleceu em 14 de Dezembro de 1918, alvejado a tiro na estação do Rossio.

Filho de Sidónio Alberto Marrocos Pais e de Rita da Silva Cardoso Pais, Sidónio foi sempre um jovem discreto e compenetrado, características que em nada deixariam adivinhar o carisma político que revelou na idade adulta e que o conduziu ao cargo de Presidente da República.

A sua actividade profissional desenvolveu-se essencialmente em duas frentes: na Universidade, onde, depois de concluir a licenciatura em Matemática em Coimbra, atinge a categoria de professor Catedrático da Academia, leccionando a cadeira de Cálculo Diferencial e Integral; e nas Forças Armadas, ingressando na Escola do Exército e na armada de Artilharia, e vindo mais tarde a ser sucessivamente promovido, primeiro a Alferes (1892), três anos depois a Tenente, e finalmente, com 28 anos de idade, a Capitão.

Politicamente, será um republicano convicto, da ala mais conservadora do Regime, o que pode talvez ser explicado pelo sistema de valores que lhe foi inculcado no ambiente familiar, e também pela sua carreira militar, sector onde os princípios da “ordem”, da “hierarquia” e da “disciplina” estiveram sempre particularmente presentes.

Contudo, apenas nos tempos de estudante universitário viria a manifestar as suas preferências políticas – Coimbra teria um papel relevante no arreigamento à causa Republicana, conforme acontecera com inúmeras outras personalidades da elite política e cultural do país, inclusive com os anteriores Chefes de Estado –; nesta altura, participa em acções de luta contra a Monarquia e entra para a Maçonaria, tomando parte nas sessões da loja de «Estrela de Alva».

Militante do Partido Unionista, dirigido por Brito Camacho, com a Implantação da República, Sidónio Pais consegue pela primeira vez algum protagonismo na cena política, iniciando um percurso que se auguraria promissor: como deputado Constituinte, participa na feitura da Constituição de 1911, de pendor Democrático e Parlamentar e posteriormente entra para o governo, assumindo, primeiro a pasta do Fomento, no Executivo de João Chagas e vindo depois a tutelar as Finanças, já com Augusto Vasconcelos como presidente do Ministério. Desenvolve também alguma actividade diplomática, quando é nomeado Ministro de Portugal em Berlim, de onde regressa em 1916 quando a Alemanha declara guerra a Portugal (no contexto internacional da I Grande Guerra, que começara dois anos antes na sequência do assassínio de Francisco Fernando, herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro).

Estávamos nesta altura num dos períodos mais críticos da 1ª República. A crise económica agravara-se com a entrada de Portugal na Guerra, ao lado da «Tríplice Entente», a contestação social aumentava, os governos do Partido Democrático sucediam-se sem resolverem os problemas do país e o Presidente Bernardino Machado, destituído de poderes constitucionais significativos, pouco mais podia fazer do que moderar os ânimos, apelar ao entendimento e evitar as dissidências. Paralelamente, recrudesce o descontentamento de alguns sectores da sociedade com o Regime – as elites burguesas, a população do interior do país e sobretudo os mais religiosos, afectada que tinha sido a Igreja com a obsessão “anti-clericalista” do novo poder político, e reforçada que saíra a fé com a polémica das aparições de Fátima, que entretanto galvanizava o país –.

Pela primeira vez ganha significativamente terreno a ideia de que Portugal precisava de um “Salvador Providencial”, de um líder carismático e determinado, que retirasse o país do caminho da crise e instaura-se a paz, a ordem e a disciplina.

É o mito do “Messias político”, da “mão-de-ferro oportuna”, alimentado por alguns vultos de maior nomeada da cultura nacional, designadamente pelo poeta Fernando Pessoa, que chega a acreditar ser Sidónio o homem certo para tirar o país do estado de decadência em que mergulhara desde a crise do Império Colonial.

Sidónio Pais, politicamente astuto, consegue aperceber-se das movimentações sociais formadas em seu torno, e decide aproveitar-se das condições particularmente oportunas, para tomar o rosto da oposição ao Regime e se perfilar como o almejado “Salvador”, encarnação possível do mito sebastianista de Bandarra.

Para ser visto como o líder carismático procurado, socorre-se do prestígio que a carreira militar lhe proporcionara, e é assim que, com o apoio dos Republicanos conservadores, lidera o Golpe de Estado que em Dezembro de 1917 derruba a «República Velha», praticamente sem resistência.

Chegado ao poder por via revolucionária, trata de legitimar-se imediatamente e de lançar as bases dum Regime à sua medida: a «República Nova», espelhando uma ideia de regeneração e dinamismo e também de ruptura com o Sistema vigente desde 1911, sem opção pela via monárquica.

Hesitante de início quanto ao cariz desse Regime, opta rapidamente pela alternativa totalitária, afastando os opositores e isolando-se no controlo do aparelho político, pelo que, até pelas semelhanças com o futuro Fascismo Italiano, a sua passagem pelo poder, é, em certa medida, percursora das Ditaduras Modernas.

Através dos Decretos números 3907 e 3997, considerados material ou substancialmente como leis constitucionais, altera a Lei Fundamental de 1911, instituindo um Sistema de Governo Presidencialista com um Chefe de Estado eleito por sufrágio universal (e não já escolhido pelo Congresso), pelos cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos. É nestas condições que é reconduzido ao cargo de Presidente da República em 9 de Maio de 1918, tornando-se no primeiro Presidente Português a ser escolhido popularmente (mas não democraticamente, em face das condições em que decorreu o sufrágio e dos próprios termos da Lei Eleitoral).

Nos termos da Constituição, depois da revisão sidonista, o Presidente da República, considerado o «Supremo Magistrado da Nação» - num registo já muito a invocar o “Salvador Providencial” que se deveria venerar – passa a ser o Chefe Supremo das Forças Armadas e perde o seu estatuto apagado, podendo nomear e demitir livremente os Ministros. Com o desaparecimento da figura do “Presidente do Ministério” (equivalente ao actual primeiro-ministro) o Chefe de Estado é na verdade a cabeça do Regime e o principal orientador da sua actividade política.

Por outro lado, os Ministérios passam a chamar-se Secretarias de Estado e no plano legislativo, mantém-se o Parlamentarismo Bicameral, com uma Câmara dos Deputados e um Senado (este sim uma novidade, visto introduzir em Portugal o princípio da representação corporativa, mais tarde acolhido por Salazar) com elementos designados de entre as associações patronais, os sindicatos, os representantes das indústrias, as corporações de profissionais liberais…

Pela dimensão das alterações introduzidas, alguns autores falam mesmo no aparecimento duma nova Constituição – a Constituição de 1918 – posição que, se do ponto de vista dos princípios, do projecto de Estado e de Direito (melhor dizendo, da Constituição Material) pode ser considerada, no plano jurídico-formal é passível de críticas, uma vez que a Constituição Formal continuou na prática a ser a mesma.

Durante cerca de um ano, todo o aparelho político gira em torno do Presidente Sidónio, tomando ares de Ditadura, e subalternizando-se os restantes órgãos e representantes políticos.

Mercê de políticas de conciliação (como a alteração da Lei de Separação entre o Estado e a Igreja e o reatamento das relações com a Santa Sé) o seu consulado começa nitidamente em «Estado de Graça», conseguindo conquistar desde logo o apoio dos sectores mais conservadores da população, afastados do Partido Democrático. Mas rapidamente a situação resvala para a crise, com o recrudescer dos problemas económicos e da contestação social, especialmente à participação na I Guerra (na qual Portugal entrara para credibilizar o Regime), vista agora como caótica, depois da pesada derrota das tropas lusas na Batalha de «La Lys».

Passando de «Salvador Providencial» a «tirano», Sidónio toma posições de força para tentar recuperar o controlo da situação, mas a fragilidade da sua política é cada vez mais evidente, enquanto que a sua impopularidade provoca ódios e desperta o sentimento de revolta.

Em 5 de Dezembro de 1918 é vítima de um primeiro atentado ao qual consegue escapar ileso; mas onze dias mais tarde não tem a mesma sorte, e é assassinado a tiro por José Júlio Costa (um sidonista rural), na Estação do Rossio, quando se preparava para embarcar para o Porto.

Acreditou-se durante algum tempo, que antes de cair por terra morto, terá afirmado qualquer coisa como “morro feliz, salve-se a Pátria”, mas hoje defende-se que a morte foi instantânea, sendo este um episódio “acrescentado” à História dos factos, para enaltecer a figura do Presidente Sidónio.

Após a sua morte, ainda se manifestaram intenções de reimplantar a Monarquia, mas os adeptos da «Republica Velha» mobilizaram-se no Norte, e, com o apoio de algumas unidades militares e a falta da figura enformadora da «República Nova», reinstala-se o Regime instaurado em 5 de Outubro de 1910, nos termos definidos pela Constituição de 1911 antes da revisão sidonista.

Sidónio Pais foi o segundo Chefe de Estado Português a ser assassinado no exercício de funções – o primeiro tinha sido El-Rei D. Carlos, no regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, portanto no mesmo século –; nada humilhante para um país dito de “brandos costumes”!

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Cfr, FREIRE, André e PINTO, António Costa, O Poder dos Presidentes, pp. 17-19.

Sinais

Precisamos de sinais. Normalmente os factos não nos chegam, a realidade não nos basta, exigimos sempre provas para a aceitar como ela é e protelar a conclusão que poderíamos ter tirado desde o ponto de partida.
Queremos sempre que nos demonstrem a veracidade do que dizem, esperamos que nos vertam sentimentos em palavras, apenas pelo prazer de as escutar.

Uma questão de contexto

Costuma dizer-se que ninguém é bom juiz em causa própria, mas começo a duvidar que o possa ser mesmo em causa alheia.
Se há coisa que aprendi desde muito cedo, e que, estou certo, a vida me vai ensinar a ver de forma cada vez mais evidente, é que ninguém consegue avaliar a verdadeira dimensão do prejuízo do que a própria pessoa sobre o qual ele se abate.
Com o bem talvez não se passe a mesma coisa. Porque há uma ideia mais ou menos enraizada sobre o que pode ser o conforto, o que deve trazer satisfação, e por isso, sempre que alguém veja reunidos em si alguns dos requisitos associados a esse estado de «felicidade socialmente almejada», tem tendência para considerar que efectivamente está bem, ou pelo menos aceitar os juízos alheios que vão nesse sentido.
Mas com os problemas, com as desilusões, este raciocínio não se pode aplicar de forma análoga. Excepto algumas coisas demasiado drásticas – como a morte –, mas ainda assim sentidas por cada um de modo diferente, ninguém, se não o próprio, pode avaliar o impacto negativo que um facto pode ter sobre uma pessoa. Não adianta parecer insignificante, dar ideia que nada de substancial muda, que no essencial continua tudo bem. Só o visado pode sentir a dimensão do desconforto.
Até porque o mal, assim como várias outras coisas, não é uma verdade universal. Antes deve ser posto em perspectiva, entendido no contexto em que se encontra aquele sobre o qual se faz sentir.

Definições (pouco) específicas

« Dieu est un pur esprit, infiniment parfait. »- Christianne Rochefort, in Les Petits Enfants du Siècle.

Inconformismo

Se tem fome, o homem quer pão. Se tem frio, um agasalho. Se vive na ignorância, deseja cultura. Se está desprezado e posto à margem, aspira a qualquer grau de dignidade social. E depois quer o excesso dos banquetes, quer as opulências do luxo, quer os supremos graus da ciência, quer nas mãos o poder e a força incontroláveis... e continua infeliz, enfastiado, anulado, vazio, à beira da morte. - José Régio

Sugestão

A propósito do centenário do nascimento do Prof. Marcello Caetano, que foi ontem assinalado, recomendo a consulta do outro blogue onde participo: http://www.vicarious-liability.blogspot.com.

Foi lá colocada uma pequena nota biográfica, e devem aparecer ainda mais algumas referências ao tema.

Obrigado pela visita!

3º e 8º PR - Bernardino Machado

Bernardino Luís Machado Guimarães, até agora, o único dos dezassete Presidentes da República Portuguesa a exercer o cargo por dois mandatos não consecutivos (de 1915 a 1917, sucedendo a Teófilo Braga, e de 1925 a 1926 depois de Teixeira Gomes), nasceu no Rio de Janeiro a 28 de Março de 1851, ano em que a Monarquia Constitucional Portuguesa se estabilizava com o golpe de Estado do Marechal Saldanha e o início do período da «Regeneração».

Os pais, António Luís Machado Guimarães e D. Praxedes de Sousa Guimarães, voltam a Portugal com o filho em 1860, e instalam-se no concelho de Famalicão. Bernardino, apesar de nunca esquecer os tempos passados no Brasil, quando atinge a maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa, decisão que mais tarde lhe permitiria vir a ascender à mais Alta Magistratura do Estado.

Tendo completado o Ensino Secundário no Porto, ingressa na Universidade de Coimbra em 1866, onde estuda Matemática e posteriormente Filosofia. Entretanto tinha já casado com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem tem dezoito filhos.

Em Coimbra tem uma carreira brilhante como pedagogo, doutorando-se em Matemática, leccionando na Faculdade de Filosofia e vindo a atingir mais tarde a categoria de Professor Catedrático, a qual lhe permitiria ser nomeado Par do Reino em 1890, por indicação do corpo catedrático da Universidade.

Inicialmente adepto convicto do programa político da Monarquia Constitucional cartista e da Regeneração, é nessa condição que adere ao Partido Regenerador (o partido menos conservador do espectro político, herdeiro das bases programáticas do Partido Progressista e adversário directo do Partido Histórico, embora partilhando com ele o essencial das suas premissas ideológicas) em 1882, sendo eleito deputado ao Congresso, primeiro por Lamego e posteriormente por Coimbra. Paralelamente, desde 1874 que milita na Maçonaria, organização com um importante papel na promoção dos ideais republicanos e na crítica ao período final da Monarquia, dentro da qual chega a atingir o posto de “Grão-Mestre”.

A década de 90 do século XIX é para Bernardino Machado um período de peculiar actividade: no campo político, entra para o Ministério de Hintze Ribeiro onde assume a pasta das Obras Públicas, Comércio e Indústria e se destaca na criação de legislação laboral protectora das mulheres e dos menores, e na fundação do Tribunal dos Árbitros Avindores, considerado por alguns sectores da doutrina, o primeiro Tribunal do Trabalho; ao nível das actividades académicas e pedagógicas, integra o Conselho Superior da Instrução Pública, dirige o Instituto Comercial e Industrial de Lisboa e assume a Presidência do Instituto de Coimbra e do Congresso Pedagógico organizado em Lisboa pelo professorado primário, funções que acumula com a de Professor Catedrático da Universidade. É ainda designado representante de Portugal nas Comemorações do Tricentenário de Cristóvão Colombo e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, ambas realizadas em Madrid.

Ao contrário de Manuel de Arriaga e Teófilo Braga, republicanos convictos desde o início das respectivas carreiras políticas, Bernardino Machado tem um percurso importante ainda no período da Monarquia Constitucional, e o seu descontentamento com o Regime, se bem que progressivo, só se agudiza em 1903, quando abandona o malogrado projecto dos regeneradores para militar no Partido Republicano, passo que, apesar de tardio, não deixa de ser coerente com a sua já longa actividade na Maçonaria.

Durante a crise académica de 1907, não hesita em tomar o partido dos estudantes – adeptos, na sua maioria da causa republicana – forçando-se a pedir a demissão do cargo de Lente da Universidade, onde ao que parece se sentia realizado pessoal e profissionalmente. A partir daí, alinha sem reservas na oposição à Monarquia e torna-se num dos vultos proeminentes do partido, onde por vezes ainda é olhado com reservas, devido ao seu passado de fidelidade ao rei.
Com a Implantação da República é chamado a desempenhar a função de Ministros dos Negócios Estrangeiros do governo provisório; em 1911 já com uma carreira política e académica de prestígio, apontam-no como um dos candidatos à Presidência da República com mais possibilidades de ser eleito, mas o Congresso prefere Manuel de Arriaga. Continua no entanto muito activo, desempenhando as funções de Ministro, Embaixador de Portugal no Brasil, Presidente do Ministério e Deputado.

Só em 1915, é finalmente eleito Chefe de Estado, cargo que não desempenha durante o quadriénio constitucionalmente previsto, visto ter sido deposto logo dois anos depois, na sequência de um golpe de Estado Chefiado por Sidónio Pais.

O seu primeiro mandato coincide com um dos períodos políticos mais conturbados da I República: a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial agrava a crise económica, política e social que se vinha sentido, e que os sucessivos governos republicanos não são capazes de debelar. Por outro lado, as contas públicas desequilibradas e a inflação galopante, aliadas às medidas de carácter anti-clerical postas em práticas por Afonso Costa – chocando contra o fervor religioso da maioria dos portugueses – aguçam o descontentamento popular e provocam inúmeras manifestações, boicotes, greves e pilhagens, acompanhadas pela intensificação do Movimento Sindical.

É neste contexto em que o Regime vai progressivamente perdendo a sua base de apoio e em que se agudizam as acções de oposição de movimentos políticos dos mais diversos quadrantes (de monárquicos a republicanos de Direita, de católicos a militares conservadores) que sucedem as aparições de Fátima, e o país, angustiado pela crise e pela guerra, se vira novamente para a fé.

Com o assassínio de Sidónio Pais, restaura-se a «República Velha» democrática e parlamentar, e Bernardino Machado, que fora forçado a partir para o exílio, regressa finalmente a Portugal e em 1925, após a renúncia da Teixeira Gomes é novamente eleito Presidente da República, na sessão do Congresso de 11 de Novembro.

O segundo mandato é ainda mais agitado que o primeiro. A República está irreversivelmente desgastada, esvaziada de apoios e espartilhada pelas disputas e pelas cisões internas; cresce o descontentamento, sobretudo no sector militar onde as movimentações para derrubar o Regime são cada vez mais intensas procurando-se um líder, uma figura carismática capaz de encarnar simbolicamente a direcção do Movimento. Quando o general Gomes da Costa aceita a tarefa, o golpe é finalmente desencadeado, e a 28 de Maio de 1926 instaura-se uma Ditadura Militar.

O Presidente Bernardino Machado, entrega o poder ao Almirante Mendes Cabeçadas, um dos líderes da acção revoltosa, e em Fevereiro de 1927 é expulso do país, encetando do exílio uma luta de resistência contra a Ditadura.

Autorizado a regressar a Portugal apenas em 1940, mas impedido de permanecer em Lisboa, instala-se no Alto Douto, onde viria a falecer quatro anos mais tarde.

Para além da proeminente carreira política e académica, Bernardino Machado dedicou-se à actividade literária – sobretudo nos períodos subsequentes à sua deposição do cargo de Chefe de Estado – versando a sua obra sobre os temas sobre os quais demonstrou mais interesse ao longo da vida profissional e política.

Civilização e Loucura

Uma vez li um texto que me impressionou de um modo particular. Começava mais ou menos com o autor a manifestar o desejo de “ser louco”, mas daí partia para considerações mais amplas, longe do ridículo que às mentes mais impressionáveis esta introdução pode sugerir.
De facto, será que há alguma coisa mais confortável do que ser louco? Poder dizer tudo o que se pensa, o que sente, fazer tudo o que nos passa pela cabeça sem medo dos erros ou das repreensões. Esperar sempre dos outros aquela condescendência tranquilizadora, o “deixa estar, coitadinho, ele não sabe o que faz”, e depois gritar a quantas pessoas nos passem pela frente, que as amamos ou que não as suportamos, apontar o dedo às injustiças, esbofetear os idiotas (ou a nós mesmos quando caímos nesse estádio), insultar os orgulhosos, os incompetentes, mandar calar os convencidos, humilhar os que humilham, estremecer os que se sentem humilhados, dar um grito na cara dos cínicos: pára de encenar, já sei o que pensas, o que escondes por trás desse sorriso mecânico!
Mas somos pessoas sensatas. Vazias, manipuladas pelo que é conveniente, mas sensatas. E as pessoas sensatas são naturalmente a espécie mais desenvolvida do género dos idiotas, aquela que não parece tão ridícula quanto as outras.
Porque toda a gente ambiciona ser sensato, conveniente ao tempo e ao lugar. Toda a gente ambiciona não chocar, não provocar incómodos nem se meter em apertos. Toda a gente deseja aprender as regras e viver com elas. No fundo, toda a gente se quer dar bem, e para isso é preciso dizer que sim, que concordamos, é preciso dizer que está tudo bem, fechar os olhos, bater na boca, fazer que não percebemos aquilo que se está a passar à nossa volta, ter muita cara de pau e um sorriso elástico, pronto para disparar em todos os momentos, a todos os palermas que possam dar algum proveito.
Diariamente aprendemos a coabitar. E coabitar é sermos cada vez menos pessoas para sermos mais sociais, mais agradáveis, menos agrestes. Coabitar é dar dois beijinhos e tecer um elogio quando apetecia virar a cara para o lado e dizer que está tudo mal. Coabitar é ter um lugar, uma posição, um estatuto. É pertencer a qualquer lado, a qualquer mundo, e depois ser tratado pelos outros de forma consentânea a esse estatuto, sem pestanejar, sem falhar nenhuma das regras que a situação pedir.
Mas os loucos não coabitam. Os loucos vivem no seu próprio mundo, no mundo que os dementes que os rodeiam dizem que é de desequilíbrio. Pobres obcecados pela sua própria civilização!

Há Palvras que nos Beijam (Alexandre O'Neill)

Há palavras que nos beijam
Como se tivessem boca.
Palavras de amor, de esperança,
De imenso amor, de esperança louca.

Palavras nuas que beijas
Quando a noite perde o rosto;
Palavras que se recusam
Aos muros do teu desgosto.

De repente coloridas
Entre palavras sem cor,
Esperadas inesperadas
Como a poesia ou o amor.

(O nome de quem se ama
Letra a letra revelado
No mármore distraído
No papel abandonado)

Palavras que nos transportam
Aonde a noite é mais forte,
Ao silêncio dos amantes
Abraçados contra a morte.

Pombal

Mal por mal, antes Pombal - frase popular no período da «Viradeira», em forma de crítica aos novos governantes.

2º PR Teófilo Braga

Filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga (ex-oficial do exército miguelista no tempo da Guerra Civil e professor de Matemática e de Filosofia) e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, Joaquim Teófilo Fernandes Braga, nasceu em 24 de Fevereiro de 1843 em Ponta Delgada nos Açores, e tal como o seu antecessor, Manuel de Arriaga, também descende de aristocratas.

Teve uma infância pouco feliz, marcada pela morte da mãe quando tinha apenas 3 anos de idade e pelo mau relacionamento que mantinha com a madrasta, com quem o pai casara cerca de dois anos depois de enviuvar. Assim se torna uma criança rebelde e de temperamento fechado e retraído, traços que, apesar de algumas alterações, marcam a sua personalidade ao longo de quase toda a vida.

É inclusivamente o desejo de se afastar da influência da madrasta que o leva a antecipar a entrada na vida profissional, começando desde cedo a trabalhar na tipografia do jornal «A Luva» e estendendo depois a sua colaboração a outros dois periódicos.

Terminado o Liceu em Ponta Delgada, ingressa na Universidade de Coimbra com o objectivo de cursar Teologia, mas acaba por deixar-se tentar pelo Direito, tornando-se num dos mais brilhantes juristas do seu tempo. Para custear as despesas com o curso, como o auxílio do pai se revela insuficiente, trabalha como tradutor, explicador, e envia frequentemente artigos, crónicas e poemas para jornais.

É em Coimbra que trava conhecimento com outros importantes vultos da intelectualidade portuguesa deste período, designadamente Ramalho Ortigão, e com eles constitui a chamada «Geração de 70», elite política e literária que se envolve na «Questão Coimbrã» e na organização das Conferências do Casino, em defesa do realismo e em reacção contra a Escola Literária do Ultra-Romantismo – dominante nos meios literários da Capital – que consideravam ultrapassada, decadente e “piegas”.

Neste período sofre as influências do positivismo de Comte, do anti-clericalismo de Michelet e do socialismo de Proudhon, e lê apaixonadamente Flaubert, Baudelaire, Balzac e Zola, cultores do realismo e do naturalismo. Torna-se Republicano e acredita, como muitos, que Portugal precisava de um profundo abalo para ser conduzido ao caminho da “civilização”!

Em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Quatro anos depois, torna-se Lente de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras da Universidade de Coimbra, e distingue-se entre outros nomes sonantes da Academia, como Manuel Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro.

Ainda no período da Monarquia Constitucional, foi candidato às eleições legislativas de 1878, membro do Directório do Partido Republicano Português e co-redactor do seu programa. Quando se dá a Implantação da República em 5 de Outubro de 1910, era já uma figura da primeira linha do directório político do partido, juntamente com Basílio Teles, José Ribeiro e José Relvas.

Em resultado do lugar proeminente que ocupa dentro do partido, é eleito Deputado nas eleições de 24 de Agosto de 1910, Presidente do Governo Provisório Republicano em 6 de Outubro do mesmo ano, e posteriormente escolhido como Presidente da República pelo Congresso, na sessão de 29 de Maio de 1915, em substituição de Manuel de Arriaga que renunciara ao cargo.

Como “Presidente de transição”, ocupa Belém apenas cerca de cinco meses – até a eleição do novo Chefe de Estado –, dando posse ao XIº Governo Constitucional, presidido por João Chagas, em funções de Junho a Novembro de 1915. Sucede-lhe Bernardino Machado, outra notável do Regime, que já havia concorrido ao cargo em 1911.

Quando abandona a Presidência da República tinha já perdido a maioria dos familiares mais próximos e decide dedicar-se à escrita e à investigação. A actividade intelectual que desenvolve neste tempo, estende-se aos mais diversos campos, passando nomeadamente pela História Universal, a História de Portugal e da Literatura Portuguesa (dedicando especial atenção aos contos populares, a Gil Vicente e ao seu papel no teatro português, ou ainda às obras de autores como Camões, Bocage e Almeida Garrett) e também pela História do Direito Português, sendo o primeiro autor a sustentar a influência do Direito Germânico (designadamente do Direito dos Francos) em vários institutos do Direito Foraleiro Medieval português – o mallum, os ordálios, os conjuratores … – .

Faleceu a 28 de Janeiro de 1924, dois anos antes da derrocada do Regime na construção do qual se empenhara arduamente.

1º PR - Manuel de Arriaga

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira (conhecido apenas por «Manuel de Arriaga»), nasceu em 8 de Julho de 1840 na cidade da Horta e descende duma família da nobreza açoriana.

Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1865 e aí ganhou pela primeira vez simpatia pelos ideais republicanos tendo um papel activo entre os seus principais defensores. Tal circunstância leva a que corte definitivamente relações com o pai, um monárquico convicto e conservador, que o deserda deixando de custear os seus estudos universitários e forçando-o a leccionar inglês num liceu para poder concluir a licenciatura.

Em 1882 é eleito pela primeira vez deputado do Partido Republicano; em 1890 é preso por envolvimento numa manifestação contra o Ultimato Inglês e a reacção do Rei D. Carlos e um ano depois entra para o directório do partido, onde viria a ocupar uma posição proeminente, juntamente com Teófilo Braga, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Francisco Homem Cristo e outros notáveis.

Entretanto casa-se com D. Lucrécia de Brito de Melo, de quem viria a ter seis filhos. Fora da política desenvolvia uma carreira brilhante como advogado e jurisconsulto.

Com a implantação da República beneficia pela primeira vez do seu prestígio dentro do partido nuclear do novo Regime: é nomeado Reitor da Universidade de Coimbra depois de malogradas outras tentativas de ascender na actividade docente, e posteriormente Procurador da República.
Viria ainda a chegar ao topo da hierarquia do Estado, quando é eleito pelo Congresso como primeiro Presidente da Republica, em 24 de Agosto de 1911.

O escrutínio, como todos os outros feitos neste período conturbado, não seria unânime: havia que ponderar interesses, harmonizar tendências e evitar rupturas; para além disso, o primeiro Presidente, seria o espelho da dignidade do novo Regime, logo era importante escolher uma personalidade que transmitisse uma ideia de respeitabilidade e colhesse algum consenso. É nesta linha que o eminente jurista açoriano vem a ganhar vantagem sobre o seu principal opositor, Bernardino Machado, o qual viria a ocupar o cargo pela primeira vez, apenas quatro anos mais tarde.

O novo Presidente inicia o mandato sem residência oficial, sem colaboradores, sem meio de transporte, e sobretudo, sem o protocolo que assistia ao Chefe de Estado no período da Monarquia. À sua conta, compra um automóvel para se deslocar para Belém – onde tinham sido instalados os serviços da Presidência da República – e arrenda como residência o antigo Palácio do Manteigueiro, na Rua da Horta Seca. Só mais tarde, fatigado das deslocações diárias, obtém autorização para passar a residir em Belém, ficando instalado no primeiro andar do palacete e pagando, para o efeito, uma renda mensal de cem escudos! Aí leva, como escreve José António Saraiva, “uma vida familiar”.

O seu mandado é particularmente conturbado, e reflecte de perto os principais entraves que contribuíram para a decadência da Primeira República, ao longo dos dezasseis anos em que vigorou: convive com sete governos, dois dos quais liderados por Bernardino Machado, o seu principal opositor na corrida Presidencial; assiste à cisão do Partido Republicano, e na cena Internacional, ao eclodir da I Guerra Mundial na qual Portugal viria a participar através do CEP.

A hegemonia do Parlamento, a sucessão de Ministérios, as querelas e as cisões partidárias e sobretudo, a total falta de poderes políticos expressivos do Presidente da República levam a que, goradas todas as tentativas para moderar os conflitos latentes e assegurar a estabilidade, conclua pela impossibilidade de permanecer no exercício de funções. A renúncia acontece em 26 de Maio de 1915, depois do sector mais progressista das forças republicanas forçar a demissão do governo de Pimenta de Castro (acusado de conivência com os intentos de Paiva Couceiro em reimplantar a Monarquia) que tinha empossado em Janeiro desse ano.

Manuel de Arriaga, que aceitara emprestar o seu prestígio à credibilização do novo Regime, abandona o Palácio de Belém escoltado por agentes da Guarda Nacional Republicana; num sinal claro da volatilidade da 1ª República, o homem que desempenhara o cargo de mais alto Magistrado da Nação é tratado com pouca consideração, como se tivesse cometido uma irregularidade grave!

Um ano depois da renúncia publica um livro que descreve as dificuldades que enfrentou no exercício do cargo e explicita os critérios que nortearam as suas decisões. É substituído por Teófilo Braga e vem a falecer dois anos depois, desiludido com a política e com os ideais que sempre apoiara.

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Para mais detalhes, cfr: http://www.presidencia.pt/

A ideia de apresentar a biografia dos Presidentes da República, surgiu na sequência de um trabalho semelhante que outro blogger está a fazer a propósito dos reis de Portugal (com excepção dos da 3ª Dinastia, que considerou ser um período de interregno histórico. Para acompanhá-la, cfr http://ipsisverbis.blogspot.com/

Noite (ii)

Wake me up when September ends - Green Day

Summer has come and passed
The innocent can never last
Wake me up when September ends
Like my fathers come to pass
Seven years has gone so fast
Wake me up when September ends
Here comes the rain again
Falling from the stars
Drenched in my pain again
Becoming who we are
As my memory rests
But never forgets what I lost
Wake me up when September ends
Summer has come and passed
The innocent can never last
Wake me up when September ends
Ring out the bells again
Like we did when Spring began
Wake me up when September ends
Here comes the rain again
Falling from the stars
Drenched in my pain again
Becoming who we are
As my memory rests
But never forgets what I lost
Wake me up when September ends
Summer has come and passed
The innocent can never last
Wake me up when September ends
Like my fathers come to pass
Twenty years has gone so fast
Wake me up when September ends
Wake me up when September ends

Tentativa

Experimentar de novo é mais do que admitir que a primeira tentativa falhou; é acreditar que ainda é possível conseguir.

Caminhos

Se o caminho já estivesse feito, não teria o menor sentido pedir-te que caminhasses.

Dissertação pouco credível (mas bem intencionada) sobre os malefícios da Estabilidade Política

Como qualquer coisa na vida, a “estabilidade política” é uma realidade com vantagens e inconvenientes.
Unanimemente, reconhecem-na como o principal instrumento de um poder político reformista, um elemento essencial para o desenvolvimento do país.
Mas os tempos de estabilidade política têm sido pouco frequentes em Portugal, e nunca são muito bons para os comentadores políticos. Na verdade faltam os temas para criticar, os escândalos para explorar, as especulações para fazer. Falta o burburinho essencial que anima os jornais, as rádios, as televisões e até os próprios protagonistas políticos. Não há governos em iminência de cair sempre que vão ao Parlamento, Ministros a dizer asneiras cada vez que aparecem na televisão a anunciar uma medida, Presidentes e primeiros-ministros “engalfinhados” na grelha mediática à espera de protagonismo, nem deputados solenes, soberanos, a concederem entrevistas nos corredores da AR, dissertando sobre os “problemas da Nação”, que generosamente se encarregarão de resolver na Legislatura seguinte.
Portugal sem instabilidade politica, sem eleições antecipadas, sem campanhas com beijinhos, promessas e bandeiras já não é o mesmo. É um tédio, uma modorra. E quem quiser escrever sobre o assunto, ou opta por fantasiar os factos, ou por apresentar algumas banalidades como as que agora apresento (triste incompetência!).

Aparências

Os homens deveriam ser o que parecem, ou, pelo menos, não parecerem o que não são. - Shakespeare (1564-1616)

Teoria da Distância

Pequeno complexo de reflexões de qualidade duvidosa, precedidas de um título pomposo para impressionar as consciências:

A distância é uma barreira menos física do que psicológica. Sei que isto não passa de um cliché, que já foi amplamente citado, enfatizado, dramatizado; imagino que milhões de pessoas já o tenham dito, ou porque o sentiram de verdade, ou porque a frase lhes pareceu interessante e profunda, ainda que friamente lacunar.
Mas às vezes apetece dizer coisas que os outros já disseram, não ser criativo, repetir, repisar o mesmo assunto, esgotá-lo, e só daí partir para outro. Outras vezes sentimos que só num certo momento atingimos o nosso “significado próprio” da frase que toda a gente cita.
A distância é algo que me inquieta particularmente. Porque superficialmente pode parecer rígida, plana, fácil de exprimir em poucas palavras; mas numa visão de detalhe é supremamente ambígua.
Estar fisicamente próximo de uma pessoa não significa ter qualquer tipo de comunhão com ela, ter empatia, do mesmo modo que a informalidade, o à vontade, nada têm a ver com a intimidade, muito menos com a confiança.
É possível estar-se aparentemente envolvido num determinado ambiente, participar numa conversa de grupo com algum entusiasmo, fazer observações que demonstram interesse, e ainda assim, estar-se totalmente ausente, abstraído, de fora do círculo que se criou.
Diariamente milhões de pessoas coabitam, partilham o mesmo espaço, trocam observações gentis, cooperam para realizar determinadas tarefas sem que na verdade alguma vez tenham chegado a estar próximas. Pensando que fazem parte da vida uns dos outros, raramente se apercebem de nunca passaram verdadeiramente de desconhecidos!

E Depois de Fidel!

O afastamento temporário de Fidel Castro da liderança do governo cubano e o sigilo mantido em torno do seu verdadeiro estado de saúde (matéria de “segredo de Estado” segundo fontes oficiais) têm provocado polémica – provavelmente porque na magra agenda de Verão minguam outros temas relevantes – e reacenderam uma discussão antiga: o futuro de Cuba depois de Fidel.
Naturalmente que têm havido algumas reacções prudentes, alguns comentários comedidos – entre os quais, pasme-se, o do Presidente norte-americano George W Bush – mas a onda mediática que envolve o caso, as esperanças infundadas de uma súbita transição para a Democracia, parecem-me absolutamente utópicas.
O Regime Cubano é uma Ditadura de cariz Pessoal, que orbita em torno de um líder carismático, expressão enformadora de uma ideologia ultrapassada, que de outro modo não teria tido a mesma aceitação. Ora, isto significa que como empiricamente tem sido demonstrado, o futuro do Socialismo Cubano, após o abandono do seu mentor, será, a prazo, a desagregação.
Mas este não será um fenómeno instantâneo. Provavelmente Fidel terá um ou mais sucessores filiados nas mesmas bases ideológicas, e só então, fruto da monotonia de mais de 40 anos, e da ausência da legitimidade carismática do seu líder originário, o Regime dará sinais de desgaste e caminhará para a substituição. E ainda assim, ninguém garante que ao Castrismo se suceda uma Democracia Liberal de tipo Ocidental como frequentemente se espera!