Entre os sonhos e a realidade (poema - Janeiro 2006)

Às vezes é tão bom acreditar,
Que as coisas vão acontecer
Exactamente como queremos,
Que é só uma questão de tempo
Para que a realidade molde e
Dê forma de concreto aos nossos
Sonhos, às nossas aspirações.

Outras vezes, não sei como,
Parece que tudo cai,
Desaba aos nossos pés
Como um castelo de cartas.
E são sonhos adiados,
Promessas falhadas, não
Cumpridas, muitas dúvidas,
Muitas hesitações.

Às vezes parece que temos
Poder de facto, para gerir
O Mundo ao nosso jeito,
Conduzir o futuro
Até ao nosso ponto perfeito.

Outras vezes sentimo-nos
Completamente impotentes,
Superados por uma força de
Incerteza, que nem os sonhos
Conseguem derrubar.

É tudo tão volátil,
Tão mutável,
Tudo tão inconstante, imprevisível,
A força e a fraqueza humanas,
O sonho e a realidade,
A vitória e a derrota.

Não há fé que supere
A nossa crença em nós
Mesmos. E quando falhamos
Tudo cede, de nada nos vale
Esperar que à última hora,
Alguém nos ampare,
Nos desvie do precipício.

Espero, projecto, luto,
Vejo a distância entre
Os sonhos e a realidade,
E sei que se não chegar lá
Não posso culpar mais ninguém,
Não posso cobrar da Providência,
Não posso agir como se coubesse
A outros, aquilo que só dependia
De mim mesmo.

29/01/06

Nunca é Tarde (poema - Janeiro 2006)

Nunca é tarde para se dizer
O que se pensa,
Nunca é tarde para se fazer
O que se sonha.

Nunca é tarde para aprender,
Para nos
Arrependermos nos nossos
Erros, e tentar concertá-los,
Nunca é tarde para arranjar
Mais um amigo, nunca é tarde
Para amar.

O tarde e o cedo são
Desculpas.
O cedo adia, faz esperar
O que podia ser feito logo,
O tarde manda desistir,
Abdicar-se do que ainda
Tínhamos tempo de fazer.

Não há momentos certos
Para fazer ou dizer nada,
Não há momentos certos
Para vencermos o nossos
Medos e enfrentarmos
Desafios.
Há sempre tempo para
Fazermos o que queremos,
Nunca é tarde!

27/01/06

( à meia noite nunca há já muita imaginação, mas o vício é mais forte)

Elogio Gratuito

Num país onde a crítica parece ter um sempre um peso mediático muito representativo e onde os elogios abonam mais para os mortos – que já não os podem escutar – é justo que se quebre a regra para fazer uma referência positiva ao Dr. Jorge Sampaio, que se prepara para terminar o seu mandato na Presidência da República.
Na minha modesta opinião – que aqui é-me permitido tê-la – desprovida do peso científico dos conhecimentos de Constitucionalismo, e da experiência das lides políticas, ele foi, desde o 25 de Abril, o melhor Presidente, o que soube exercer esta Alta Magistratura com mais isenção, moderação, parcimónia, sensibilidade e sentido de Estado. Encarnou plenamente a lógica do poder neutro/moderador atribuído ao Presidente da República, procurando estar sempre acima das querelas partidárias, dos jogos de bastidores, dos escândalos mediáticos e dando-nos diariamente uma lição de serenidade, razoabilidade e bom senso, que é o que compete na realidade fazer a quem desempenha uma função deste tipo.
Não mudamos para melhor, e aliás não teríamos mudado, qualquer que fosse o resultado das eleições de Domingo passado!

Amor Fabricado (poema- Janeiro 2006)

O amor não se fabrica
Em série, a baixo custo,
Nem se vende em
Caixinhas coloridas
Nas prateleiras dos supermercados.

O amor não se promete,
Cumpre-se,
O amor não se dá,
Nem se oferece
De presente,
Tem-se ou não se tem,
Sente-se ou não se sente.

Quem ama, não
Ama só quem
Quer amar, nem pode,
Por mais que queira,
Deixar de amar
Quem não deseja.

Não há amor desinteressado,
Sozinho, tímido,
Para se guardar em segredo.
Não há amor que não espere
Concretização.

Amar é um jogo a dois
Não um monólogo,
Amar é um pacto
De personalidades,
Um encontro de vontades.

(24-Jan-06)

Teoria das Vitórias Morais (poema - Janeiro 2006)

Não vitórias morais,
Perde-se ou ganha-se.
Vence-se ou é-se vencido.

Não há derrotas menos más,
Nem vitórias menos boas,
Não há perdas desejadas,
Positivas, nem ganhos
Errados, tangenciais.

Quando se vence,
Vence-se mesmo,
Por pouco ou por muito,
Com mais ou menos convicção.
E a nossa derrota
Nunca pode ser minimizada
Depreciando a vitória
Do parceiro.

A vitória é dos audazes,
Dos lutadores.
A vitória é dos que não desistem,
Mesmo quando os outros
Anunciam a falência de um
Projecto, antes do ponto
De partida.

E o conformismo,
A modorra,
A passividade molenga,
À espera de milagres
É sempre vencida,
Se não pelos fins,
Pelo menos pelos meios.

A vida é um jogo de desafios,
De riscos e inseguranças,
De aventuras ou ousadias.

Num jogo há partidários,
Quem é de um lado não é de outro,
E se não é do outro, tem
Necessariamente de ser
Contra ele.

A neutralidade é uma utopia,
Um refúgio para fragilizados
Ou um argumento para oportunistas.

E em qualquer jogo,
Ninguém se sente feliz
Só por competir,
Ninguém prefere ver
O adversário sair vencedor
Quando podia fazê-lo no
Lugar dele.

Em qualquer jogo não há
Meias derrotas.
Não há vitórias morais.

22/01/06

O normal seria sermos nós próprios, reagirmos de modos diferentes às situações com que nos deparamos. Porque não somos um «todo», uma massa uniforme, moldada sempre sobre as mesmas formas. Mas a civilização embrutece o Homem, e parece que quanto mais sofisticadas ficam as relações sociais, quanto maior é o peso das convenções, das formalidades, do protocolo, mais longe estamos de ser verdadeiramente Humanos, e mais nos aproximamos a uma máquina de reacções estandardizadas e respostas pré-programadas a tudo o que aconteça.
O corolário da elegância, do “bem” social é a imitação, e uma certa indiferença «afectada», altiva, narcisista. A tal ponto que parece querermos evoluir no retrocesso!

(não se busque grande sentido nestes dois parágrafos. Às vezes há frases que, sem querem por si transmitir nenhuma mensagem em especial, têm de ser ditas ou escritas, provavelmente como forma de desabafo (?)).

O Estatuto e as Competências Constitucionais do Presidente da República

Quem é?

É o representante da República Portuguesa, o garante da soberania, da unidade, da Independência Nacional e do regular funcionamento da nossa Democracia.

Como é eleito?

O Presidente da República é eleito por sufrágio universal, directo e secreto, por todos os cidadãos portugueses eleitores, residentes em Portugal e no estrangeiro.
É considerado eleito o candidato que obtiver, à primeira volta, mais de metade dos votos validamente expressos, sendo que, se nenhum se encontrar nesta situação, realizar-se-á uma segunda volta apenas com os dois concorrentes mais votados.


Quem se pode candidatar?

Qualquer cidadão português maior de 35 anos, proposto por um mínimo de 7500 e um máximo de 15000 subscritores, e cujo processo de candidatura seja aceite pelo Tribunal Constitucional.

Como toma posse? Qual é a duração do Mandato?

O Presidente da República eleito toma posse perante a Assembleia da República, prestando uma declaração de compromisso no cumprimento e na defesa da Constituição da República.
Depois de investido nas funções, o Chefe de Estado goza do direito de envergar a “Banda das Três Ordens” (faixa tricolor onde cada cor representa respectivamente a Ordem de Cristo, de Avis e de S. Tiago da Espada), símbolo intransmissível da Magistratura Presidencial.
O mandato tem a duração de cinco anos, sem possibilidade de reeleição para um terceiro mandato sucessivo.

Onde funcionam os «serviços» da Presidência da República?

Na residência oficial do Presidente, situada no Palácio de Belém em Lisboa.

Quais são as competências do PR relativamente a outros órgãos?

Entre as principais competências do PR relativamente a outros órgãos, podemos apontar as seguintes:

- Convocar e Presidir ao Conselho de Estado;
- Marcar a data as eleições Presidenciais, das Legislativas, das Regionais e das Eleições para o Parlamento Europeu;
- Dirigir mensagens à AR e convocá-la extraordinariamente;
- Dissolver a AR, nos termos do disposto na Constituição da República, ouvindo o Conselho de Estado, que deverá emitir um parecer não vinculativo;
- Nomear e demitir o Governo;
- Exonerar o primeiro-ministro ou os restantes membros do governo, sob indicação daquele;
- Dissolver as Assembleias Legislativas Regionais, nomear e exonerar os Representantes da Repúblicas nas Regiões Autónomas;
-Nomear e exonerar altas figuras do Estado como sejam: o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República, o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (sob proposta do Governo) …;

Quais são as competências do PR relativamente à prática de actos próprios?

Na prática de actos próprios, compete ao PR, essencialmente o seguinte:

- Exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas, e como tal, declarar a paz e a guerra;
- Promulgar e mandar publicar os decretos vindos do Governo, da AR ou das Assembleias Legislativas Regionais, para serem publicados respectivamente sob a forma de decretos-leis, leis e decretos legislativos regionais;
- Exercer o direito de veto relativamente a leis da AR, decretos-leis do Governo e decretos legislativos regionais das Assembleias Legislativas Regionais. No primeiro caso o veto é definitivo mas no segundo apenas suspensivo, porque o Parlamento pode confirmar a lei vetada, desde que por maioria absoluta de deputados;
-Submeter a referendo as questões de interesse para a Democracia Portuguesa;
- Declarar o Estado de Sítio e o Estado de Emergência;
-Indultar e comutar penas, ouvindo o Governo;
- Pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade de normas que constem de decretos que lhe cheguem para promulgação;
- Na qualidade de grão-mestre das ordens honoríficas portugueses (competência simbolizada pelo uso exclusivo da “Banda das Três Ordens”), conferir condecorações, nomeadamente as que se atribuem na Comemoração do Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas;

--------
VOCABULÁRIO:

«Promulgar» - conferir existência jurídica a um decreto transformando-o em lei, decreto-lei ou decreto legislativo regional. O decreto não promulgado pelo PR é considerado juridicamente inexistente.

FONTE:
Constituição da Republica Portuguesa, anotada pelos Professores Gomes Canotilho e Vital Moreira.

Como trepar até Belém...

... à primeira volta, e sem falar muito!

O País dos Excessos

O “alegado” registo de chamadas telefónicas das mais altas personalidades do Estado e da vida política portuguesa, que vem alimentando um escândalo mediático desde a passada sexta-feira, é um exemplo claro, indesmentível, dos excessos que temos cometido na utilização deste tipo de meios e de escutas telefónicas em processos de investigação criminal.
É preciso não nos esquecermos que o direito à privacidade, a reserva da vida privada, é uma garantia constitucionalmente consagrada a todos os cidadãos Nacionais, que não pode vir agora, displicentemente, a ser posta em causa sem nenhum motivo realmente palpável que o justifique. As escutas telefónicas e qualquer outro meio de investigação violador destes direitos elementares, constituem apenas um recurso de excepção, que deve ser utilizado com moderação e parcimónia, na estrita observância dos procedimentos definidos para tal (a realização de uma escuta só pode ser ordenada pelo juiz de instrução criminal que é o magistrado que acompanha qualquer investigação e tem poder para decretar certo tipo de medidas, como sejam as medidas de cocção – prisão preventiva, termo de identidade e residência… - .
Os excessos que ultimamente se têm verificado nesta matéria, não contribuem em nada para a credibilidade da Justiça Portuguesa (já de si, pouco considerada), e, mais tarde ou mais cedo, acabarão por levar a que este tipo de procedimentos sejam abolidos por utilização abusiva, deixando depois de se poder utilizar nas circunstâncias que verdadeiramente o justificam!

Condenados a Ser Felizes (poema - Janeiro 2006)

Estamos condenados
A ser felizes,
Contra ou a favor
Da nossa vontade.

Esforçados,
Não esforçados,
Lutadores ou acomodados
A todos, em qualquer canto,
A felicidade espreita
Pronta a ganhar terreno.

A felicidade não é una,
Total e continuada.
São momentos vagos, leves,
Periódicos, imprevisíveis
E repetidos, que ingenuamente
Repelimos, à espera
De um «bem maior»
Que afinal pode nunca vir.

Deixemos que nos vença,
Deixemos que nos tome
De assalto e nos esgote
Esta tendência inata
Para semear o ódio
Onde podia haver amor,
A inveja onde podia
Viver a solidariedade,
A cooperação.

Deixemos que nos dome,
Deixemos que nos mostre
O caminho de onde
Temerariamente nos desviamos
Esperando encontrar fora dele
Aquilo de que abdicámos
Quando nos lançámos no
Desconhecido.

Para quê lágrimas,
Quando pode haver sorrisos?
Porque é que temos de estar
Sempre uns por cima dos outros,
Se todos procuramos
O mesmo, e chegávamos
Lá mais depressa
Se remássemos para o mesmo
Lado, em vez de tentar
Provocar o naufrágio dos parceiros?

Não adiante resistir,
As lágrimas estão votadas
Ao fracasso e as derrotas
São apenas
O degrau para uma vitória
Maior, que necessita
De experiência e erros
Para ser aproveitada
Plenamente.

Não, de nada nos vale
Debatermo-nos,
Ferozes, irracionais,
De nada vale fugir
De costas voltadas
Para a praia, onde tudo começa
E tudo acaba.

Mais cedo ou mais tarde,
No dia e na hora marcadas.
Estamos condenados
A ser felizes.

12/01/06

O regresso do herói traído

Ontem o Santa Lopes reapareceu na televisão, numa entrevista à «Sic Notícias» onde falou de tudo e de todos, num tom amargo, ressentido, próprio de quem não esquece que de repente lhe puxaram o tapete e sente necessidade de lembrar aos outros que foi assim mesmo que tudo aconteceu.
Ainda não perdoou Jorge Sampaio pela dissolução Parlamentar, não esqueceu «as amabilidades» e as traições dentro do próprio partido, e olha tudo com um distanciamento paternalista, qual mártir atraiçoado a quem foi tirado do poder no momento em que fazia obra e servia os interesses da Nação.
Neste primeiro regresso decadente, deprimente, parece que o seu discurso de magoado não sortiu qualquer efeito… mas o povo tem memória curta, e em política, não há “falhado” que não vire de novo herói (nem que seja à custa de dez anos de silêncio).
Contra a força balsâmica da comunicação social, que eleva, derruba, destrói e torna erguer, é preciso que a História (essa sim isenta, indiferente às luzes da riballta e aos flashes dos fotógrafos) registe os factos, e que o tempo não se encarregue de pintar de cor-de-rosa os quatro meses de “desgoverno” do Dr. Santana Lopes e dos seus Ministros.
A bem da verdade… se bem que ela cause um prurido em Portugal…

A Praia (poema - Janeiro 2006)

A praia continua sozinha,
Serena, à espera que a noite venha.
Altiva nas ondas do fim da tarde
Soturna no areal deserto,
Repleto de memórias
Enterradas, das crianças
E dos verões passados.

A praia nunca se perde,
Deserta, sozinha,
Viva ou decadente,
É sempre uma praia acesa
Uma chama unida no fim do mar.

08/01/06

(*) - este é no mínimo o quinto poema com o mesmo tema, de tal forma que já começo a pensar que estou a ficar obcessivo. Não publico os outros por imperativo de diversidade dos assuntos tratados, e para evitar a monotonia de uma repetição desnecessária.

O que está em causa com as Eleições Presidenciais

No próximo dia vinte e dois de Janeiro, os portugueses são chamados a eleger o próximo Presidente da República, o cidadão nacional que, durante cinco anos, será o mais alto representante do Estado a nível interno e em matérias internacionais, o supremo garante do normal funcionamento das instituições Democráticas.
Cada vez que termina um ciclo político na Presidência da República – como aconteceu em 1986 e 1996 – e se processa a eleição de um novo Chefe de Estado, reacende-se o debate sobre o teor do poder presidencial, e os estilos diferenciados com que este tem sido exercido – de Ramalho Eanes até ao actual Presidente, Jorge Sampaio – vêm recrudescer a polémica sobre a margem de manobra que o cidadão eleito para este cargo, terá para fazer a sua própria interpretação dos preceitos constitucionais que o definem, moldando assim o mandato à semelhança do seu próprio perfil político.
A liberdade de interpretação e actuação é efectivamente muito larga, tão larga, que um Presidente pode mesmo apresentar-se de formas sensivelmente distintas em cada um dos mandatos que exerça (como foi o caso de Mário Soares, que geriu de formas diferentes a «coabitação» com o governo de direita, no primeiro e no segundo mandatos), sem que com isso subverta o constitucionalmente consagrado sobre a mais alta Magistratura da Nação. Mas apesar de extensa, essa liberdade é finita, e a capacidade de interpretação pessoal dos poderes presidenciais tem necessariamente de conformar-se com as orientações genéricas vertidas no texto constitucional.
Em Portugal, o poder do Presidente da República é um poder moderador, conforme teorizou Benjamin Constain (politólogo suíço do século XIX). Um poder neutro, moral, supra-partidário, isento, o poder de um árbitro a quem compete moderar a actuação dos diferentes órgãos de soberania garantindo o regular funcionamento da Democracia e o equilíbrio do aparelho de Estado. Não lhe são concedidas prerrogativas no âmbito do poder executivo, ou seja, o Presidente não governa, não orienta o governo, nem tão pouco pode ter uma cooperação excessivamente activa com este – leia-se cooperação através da participação na execução de políticas – pois neste caso perderia a isenção necessária para exercer as funções de júri supremo dos restantes poderes constituídos, que é o que na realidade lhe compete fazer.
Compreende-se que o país atravessa tempos difíceis, compreende-se que o desemprego, a crise económica e a inflação preocupem mais os portugueses do que o debate sobre os poderes do Chefe de Estado, mas o que não se pode fazer é correr o risco de eleger um candidato que não faça uma leitura suficientemente clara destes, e que, subvertendo-os, lance o país numa crise política e institucional – que pode grassar entre o Presidente e o governo, se o primeiro insistir em imiscuir-se em matérias da exclusiva responsabilidade do segundo – que venha juntar-se às outras crises com as quais o país já se debate!

Frases e Reflexões

"Nunca menosprezes os teus adversários pois podem surpreender-te na altura em que menos preparado estiveres para enfrentar revelações. "

"A única maneira de desperdiçar o talento é usá-lo com arrogância."

Trilhos Perdidos (poema - Julho 2005)

Os caminhos são trilhos perdidos
Nas florestas, e todos os momentos
São momentos para amar.

Há pássaros que cantam
Nos galhos das árvores,
E primaveras que explodem
Nas asas das andorinhas
Que regressam da aventura.

Os rios que lambem o céu
São sempre o brilho dos amantes,
Que selam com beijos na boca
As pedras que se abrem no caminho.

Os barcos que flutuam nos lagos
De miosótis são apenas
Poemas apaixonadas, e todas as
Lágrimas, são promessas
De um felicidade adiada.

Quando as nuvens
Cruzarem os mares salgados
E as ondas se abaterem
Nos resquícios de um
Oásis, os Homens cantarão
Todos de mãos dadas
E os ódios pisar-se-ão
Como vermes degenerados.

Há praias desertas
E areais de azul,
Há borboletas, sereias
E banhos de lua,
E há promessas,
Muitas promessas
Que um dia se cumprirão.

Quando o coração o quer
O mundo pára e muda
A sua direcção.
Quando o sonho o manda,
O impossível
É o concreto e a plenitude,
E a morte é de novo vida
Qual magia de alquimista!

12/07/05
revisto em Janeiro 06

(*) - uma mensagem de optimismo exacerbado mas talvez agradável para um começo de Ano!
Feliz 2006 para todos!!!